Passaportes: tire suas dúvidas sobre a suspensão

A Polícia Federal determinou, na noite desta terça-feira, a suspensão da emissão de passaportes em razão da “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Só serão emitidos passaportes de emergência, concedidos em situações que necessitem da caderneta e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, e pedidos com confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica que foram atendidos até 27 de junho. Os serviços de agendamento online e atendimento nos postos serão mantidos.

Para emitir o passaporte comum, é necessário pagar uma taxa de 257,25 reais. Se um pedido de emergência for feito, o custo sobe para 334,42 reais.

Veja respostas para essas e outras situações a respeito do passaporte:

Se agendei meu passaporte antes do dia 27, mas ainda não fui atendido, receberei meu documento no prazo?

Não. Apenas os pedidos que tiveram confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica antes do dia 27 terão o passaporte emitido no prazo estipulado. O requerente pode realizar o atendimento no posto da PF na data estabelecida, mas o documento não será confeccionado até que a situação se normalize.

Se agendei e fui atendido antes do dia 27, terei meu passaporte na data prometida?

Sim. A PF vai entregar todos os documentos que já estavam aguardando confecção antes da data da suspensão.

Se não agendei e não fui atendido, mas gostaria de agendar, é possível?

Sim. O serviço de agendamento online e o atendimento nos postos da PF estão funcionando normalmente, porém os novos pedidos não terão o passaporte confeccionado. Segundo comunicado da PF, caso o cidadão queira prosseguir com a sua solicitação mesmo assim, deverá estar ciente de que “não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

Estou com viagem a turismo marcada e preciso do passaporte. É possível obtê-lo no prazo?

Segundo a PF, apenas passaportes solicitados com urgência, que são concedidos em situações que necessitem do documento e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega serão confeccionados a partir de novos pedidos. A emissão desse tipo não é permitida para viagens a turismo.

Quem tem direito ao passaporte de emergência?

O passaporte de emergência é emitido apenas em situações específicas, e que precisam ser avaliadas pela Polícia Federal antes de serem aceitas. O documento pode ser solicitado com urgência em caso de: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; Interesse da Administração Pública; outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Para solicitar o documento de emergência, o requerente deve preencher a solicitação de passaporte comum no site da Polícia Federal, por meio do item “Requerer passaporte”. Depois, deve comparecer ao posto de emissão com o protocolo da solicitação, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial para solicitar a avaliação do caso.

Se o pedido for aceito, o passaporte é normalmente entregue ao requerente em até 24 horas, após a confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica na unidade da Polícia Federal.