Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado ao STF dezenas de pedidos de abertura de inquérito contra políticos, o presidente Michel Temer se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do TSE para discutir “a necessidade e a urgência” de uma reforma do sistema político-eleitoral do país.
“Há algum tempo nós estamos na Justiça Eleitoral extremamente preocupados com todo esse mau desenvolvimento do sistema político eleitoral, e temos discutido a necessidade de reformas”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em declaração após o final da reunião, realizada no Palácio do Planalto.
“Tivemos hoje essa reunião aqui, houve coincidência de pontos de vista quanto a necessidade dessa reforma, vamos nos reunir na quarta-feira com pessoas do TSE, da Câmara e do Senado para que esses passos sigam rumo a algo mais concreto”, acrescentou.
Com dezenas de políticos citados em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht sobre caixa 2 eleitoral e propina no âmbito da operação Lava Jato, Janot encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos detentores de mandato.
Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, em casos que não envolvem pessoas com prerrogativa de foro.
“Temos muitas propostas de alteração do sistema, muito debate sobre financiamento de campanha… esse debate não se pode fazer dissociado da reforma político-eleitoral”, disse Gilmar Mendes. “Não adiante nada falar-se de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta, essa é talvez uma das questões mais graves que tempos.”
Uma nota oficial divulgada após a reunião no Palácio do Planalto afirmou que a realidade pede mudanças “que levem a uma melhora expressiva na representação política nacional”.
“Alguns objetivos desses esforços devem ser desde já explicitados: 1) buscar a racionalização do sistema político; 2) redução dos custos das campanhas políticas; 3) fortalecimento institucional das legendas; 4) maior transparência e simplificação das regras eleitorais”, diz a nota.
Participantes do encontro no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-RJ), estão entre os alvos de pedidos de inquérito, de acordo com reportagens publicadas após o envio dos pedidos, assim como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
(Com Agência Reuters)
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