Em encontro com governadores estaduais, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou, nesta quinta-feira (1), que o governo federal desenvolveu um “plano” em conjunto com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar novos equipamentos para as polícias estaduais.
O valor a ser colocado à disposição dos governadores será de 42 bilhões de reais, sob o “Programa Nacional de Segurança Pública”. Do valor total, 33,6 bilhões de reais serão financiados por meio do BNDES, que criou uma linha de crédito a governadores e prefeitos, a “BNDES Segurança”. Neste ano serão liberados cinco bilhões de reais até junho, sendo quatro bilhões de reais pelo banco de desenvolvimento. Por se tratar de ano eleitoral, a legislação restringe os gastos públicos no segundo semestre.
“Nós temos um plano, já delineado na noite de ontem, de maneira que podemos ajudar a financiar os estados para o reequipamento das polícias locais. Não poderíamos nos furtar a isto, tendo em vista essa angustiante preocupação que existe em todos os estados brasileiros”, disse Temer.
Temer também pediu que os governadores dos Estados brasileiros se “esforcem” para abrir novas vagas no sistema penitenciário de cada unidade da federação. Segundo ele, os estados receberão uma verba suficiente para a construção de 30 penitenciárias, sendo 25 estaduais e cinco federais. O presidente afirmou que a verba já havia sido disponibilizada no ano passado e vai ser novamente destinada aos governadores para esse propósito.
O presidente admitiu, porém, que mesmo que essa unidades prisionais sejam construídas, o sistema continuará com superlotação. A verba citada por Temer faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, apresentado pelo governo no início de 2017, como resposta a uma série de chacinas no sistema penitenciário. O montante não teria sido utilizado e, agora, vai voltar para os governantes estaduais. O plano tinha metas ambiciosas, como a redução de 15% na superlotação dos presídios, que estão longe de serem cumpridas.
Temer defendeu que o esforço dos governadores passará a “sensação” de que todos estão unidos para resolver o problema. Apesar disso, o presidente enfatizou que isso não significa que a União vai assumir a responsabilidade pela resolução do problema da violência. O encontro teve a presença dos presidentes do BNDES, Paulo Rabello, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
(com Estadão Conteúdo)
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