STF revoga prisão de procurador suspeito de atuar por Joesley

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma revogou nesta terça-feira a prisão do procurador da República Ângelo Goulart Villela, detido durante a Operação Patmos, da Polícia Federal, por suspeitas de ter atuado como “infiltrado” do empresário Joesley Batista no Ministério Público. O julgamento terminou empatado, e a turma anunciou a decisão mais favorável ao autor do pedido. Villela e o advogado Willer Tomaz, apontado como responsável pela cooptação do procurador, foram detidos em 18 de maio por decisão do ministro Edson Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência e concedeu a revogação da prisão, destacou que Villela deverá ficar proibido de manter contato com qualquer dos investigados, terá de se recolher à noite e nos fins de semana, está suspenso do exercício do cargo de procurador (com manutenção do salário) e deve entregar o passaporte. A revogação da prisão também beneficia o advogado Willer Tomaz.

“Houve uma mudança na realidade fenomenológica que me leva a conceder um habeas corpus de ofício porque a Suprema Corte não pode ficar calada e silente diante de uma lesão a direito. A superveniência do tempo demonstrou que as possíveis razões elencadas [para a prisão] não mais subsistem. Não há notícia de que ele esteja afetando a ordem pública, a ordem econômica ou que está obstruindo a instrução criminal”, disse Lewandowski.

De acordo com os investigadores, Ângelo Vilella e Willer Tomaz atuaram em conjunto para beneficiar Joesley com informações privilegiadas na Operação Greenfield, que investiga um rombo bilionário nos fundos de pensão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Villela de receber 50.000 reais mensais para repassar dados confidenciais a Joesley. Ângelo Villela sempre negou as acusações e, em depoimento sigiloso prestado na Corregedoria do Ministério Público, atacou Janot e insinuou que está preso por uma espécie de “vingança”.

No recurso de Villela julgado no STF, ele pedia, além da revogação da prisão preventiva, que fosse revista a remessa do inquérito dele ao TRF3, com sede em São Paulo. Para a procurador preso na Operação Patmos, como ele era auxiliar do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, como as suspeitas ocorreram em Brasília e como ele também mora na capital, o caso deveria tramitar no TRF1, com sede em Brasília. A Segunda Turma também acolheu esse pedido.