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APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

STF pode encerrar novela que dura 13 anos

Plenário vai analisar conjunto de ações sobre divisão dos royalties do petróleo

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 Maio 2026, 07h30
STF pode encerrar novela que dura 13 anos Priorize VEJA no Google

O STF pode encerrar nesta semana uma novela que já dura 13 anos. O plenário irá analisar, na quarta-feira, cinco ações que tratam sobre as regras de divisão dos royalties do petróleo.

Em março de 2013. a relatora dos processos, Cármen Lúcia, suspendeu trechos de uma nova lei, que realizava uma distribuição das receitas entre os estados produtores e não produtores de petróleo.

Com a decisão, voltou a valer a antiga divisão, mais benéfica aos produtores. A determinação atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro, um das unidades favorecidas.

A medida de Cármen Lúcia foi liminar e precisa ser confirmada pelo plenário, mas isso não ocorreu até agora.

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A ação apresentada pelo Rio foi liberada para julgamento e chegou a entrar na pauta algumas vezes, mas não foi analisada.

Agora, a expectativa é maior porque o conjunto de processos é o primeiro item da pauta.

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