Pós-eleição: fique por dentro de tudo! Assine o digital por R$ 9,90/mês e acompanhe análises exclusivas! 📰

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

STF julga nesta semana lei do ‘Escola Sem Partido’

Ministros irão analisar norma de cidade do Paraná

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 fev 2026, 07h30
STF julga nesta semana lei do ‘Escola Sem Partido’ Priorize VEJA no Google

O STF julga na quinta-feira uma lei municipal que instituiu o programa conhecido como “Escola Sem Partido”.

A legislação que será analisada é de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), de 2014, e proíbe, na rede pública, “doutrinação política e ideológica em sala de aula”.

A Corte já derrubou normas municipais que vetavam o ensino sobre gênero e o uso da linguagem neutra. O entendimento tem sido que cabe à União, e não às cidades, definir as diretrizes da educação.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$47,88, equivalente a R$3,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).