Brasil

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas de todo país

Texto é apoiado pelo governo federal e por especialistas e agora segue para sanção do presidente Lula

Por Redação Atualizado em 19 dez 2024, 10h57 - Publicado em 18 dez 2024, 21h21

Atualmente, 95% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no Brasil — Adolescentes utilizando celulares (Ravena Rosa/Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio de todo o país. Nações como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem a utilização de celular em instituições de ensino.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples: ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

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Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

(com Agência Brasil)