Na última quinta-feira, 18, os presidentes Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, firmaram um compromisso ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de aprovar uma nova rodada do auxílio emergencial com medidas de contenção de gasto público. O plano será o primeiro grande teste de fogo da nova aliança selada entre a cúpula do Congresso e o governo Bolsonaro.
A ideia é colocar em votação na próxima quinta-feira, 25, um texto que incluirá uma cláusula de calamidade pública, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial, na PEC do pacto federativo, que prevê a descentralização dos recursos da União para estados e municípios e a flexibilização de gastos mínimos em educação e saúde. Se for aprovado, o texto poderá destravar novos investimentos no país e gerar mais empregos, segundo Guedes.
“Os próximos dias serão decisivos. Se não aprovarmos o novo marco fiscal, os juros vão para a lua. Se os juros subirem, os investimentos não virão e não teremos criação de empregos e renda. Vamos continuar com desemprego em massa e estagnação econômica. Vai virar uma bola de neve. Mas se estabelecer um novo marco fiscal, o Brasil será outro, com mais investimentos”, diz a VEJA o ministro da Economia. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Volta do auxílio com ajuste fiscal
“Em meio à pandemia, houve duas mensagens muito claras. Primeiro, a respeito da importância da boa política. A essência da boa política é alocar recursos públicos e tomar decisões sobre o que fazer com o orçamento. Deveríamos fazer a boa política todo ano como como foi feito em 2020: de um lado a saúde e a educação receberam recursos, do outro não foi dado aumento de salário para o funcionalismo público por dois anos, em 2020 e 2021. A segunda mensagem foi quando fizemos a extensão do auxílio emergencial até dezembro do ano passado. Naquela ocasião, conseguimos enviar ao Congresso a reforma administrativa, que irá gerar uma economia de cercar de 300 bilhões de reais. Isso virou um protocolo de crise que queremos replicar agora. Queremos manter um compromisso com a saúde, por meio da aprovação da PEC de guerra, e a responsabilidade fiscal, por meio do Pacto Federativo”.
Novo marco fiscal e mais investimentos
“Os próximos dias serão decisivos. Se não aprovarmos o novo marco fiscal, os juros vão para a lua. Se os juros subirem, os investimentos não virão e não teremos criação de empregos e renda. Vamos continuar com desemprego em massa e estagnação econômica. Vai virar uma bola de neve. Mas se estabelecer um novo marco fiscal, o Brasil será outro, com mais investimentos. O desafio é transformar uma recuperação cíclica, baseada em consumo, porque auxílio emergencial é consumo, numa retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos. Por isso, temos de ter um novo marco fiscal, se não o investimento não vem. O novo marco fiscal é o seguinte: ataque o problema da saúde sem comprometer as futuras gerações”.
A boa política e as futuras gerações
“O dinheiro tem que ir aonde o povo está. Isso é a boa política. Durante a pandemia, demos 140 bilhões de reais aos estados e municípios, com repasses de recursos, rolagem de dívida, transferência para fundos… O que exigimos em troca? Que esse dinheiro não poderia virar aumento de salário para funcionários públicos nos próximos dois anos. Assim, as despesas transitórias com a saúde não se tornaram permanentes com a máquina pública e economizamos 140 bilhões de reais. Essa é a mentalidade da proteção das futuras gerações. O novo marco fiscal, portanto, será um monumento à boa política”.
Vacinação e reformas
“No primeiro ano, surpreendemos o mundo quando fizemos a reforma da previdência. No segundo, falaram que o PIB brasileiro iria cair quase 10% e o primeiro mundo, 4%. O Brasil caiu 4% e a Inglaterra, 9,9%. Boa parte dos principais países desenvolvidos caíram mais que o Brasil. Então, surpreendemos o mundo de novo. E agora no terceiro ano vamos surpreender novamente, porque teremos a vacinação em massa e a boa política. Seremos o país que fez reformas em meio à pandemia. O presidente Bolsonaro disse que tinha que cuidar da saúde e da economia. Ele criou a imagem das crises gêmeas. Nesse mesmo sentido, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, criou uma bela imagem. Ele disse que o Brasil é como um pássaro que precisa das duas asas para voar, ou seja, precisa da saúde e da economia funcionando bem. Este é o ano em que teremos que bater as duas asas ao mesmo tempo. Por isso, é tão importante a vacinação em massa e o auxílio emergencial de um lado e as reformas do outro”.