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Enquanto negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque informou ao juiz federal Sergio Moro nesta quinta-feira que vai, enfim, falar ao magistrado em um depoimento.
Preso desde fevereiro de 2015 e já condenado a 57 anos e sete meses anos de prisão por Moro em quatro processos, Duque permaneceu calado em todas as oitivas a que compareceu. Ele falará ao juiz como réu na ação penal que tem entre os acusados o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana e o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras 11 pessoas.
No ofício encaminhado hoje a Moro, assinado pelos advogados Antonio Figueiredo Basto, Maria Francisca Nedeff Santos e Luiz Gustavo Rodrigues Flores, além do próprio Duque, o ex-diretor da Petrobras afirma que “de forma espontânea e sem quaisquer reservas mentais, pretende exercer o direito de colaborar com a Justiça nos temos do artigo 1º parágrafo 5º da Lei 9.613/98, para tanto requer seja designado por V. Exª data para que seja submetido a novo interrogatório”.
A lei mencionada pelo ofício de Duque é a que rege as delações premiadas. Isso significa que ele pretende, mesmo sem ter acordo firmado com os investigadores do Ministério Público Federal, obter redução de pena com o depoimento.
Em seu depoimento anterior nesta ação penal, no último dia 17, Duque disse ao magistrado que reiterava sua intenção de colaborar com a Justiça, mas que naquele momento ficaria calado. “Nesse processo em particular tem diversas questões que eu poderia esclarecer, mesmo considerando que a condução desse processo não foi responsabilidade da área de serviços da Petrobras”, afirmou.
Neste processo, o ex-diretor da Petrobras é acusado pela força-tarefa da Lava Jato de ter participado do desvio de ao menos 128 milhões de reais de contratos da Odebrecht com a estatal entre 2008 e 2013. O dinheiro foi destinado, segundo os investigadores, ao Partido dos Trabalhadores e a Palocci, o “Italiano”, e custeou os serviços prestados por João Santana ao PT na campanha presidencial de 2010.
Apadrinhado por José Dirceu
Funcionário de carreira da Petrobras, onde ingressou em 1978 como engenheiro, Renato Duque foi nomeado diretor da estatal em 2003, indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, do PT.
Ele foi preso pela primeira vez na sétima fase da Operação Lava Jato, em novembro de 2014, e passou 20 dias na cadeia. Libertado em dezembro, Duque voltou a ser preso em fevereiro de 2015, na 10ª fase da Lava Jato, batizada de “Que País é Esse?”, uma referência à expressão usada pelo ex-diretor da Petrobras ao saber de sua primeira prisão.
Segundo as declarações do também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef à Justiça, Duque operava um esquema criminoso de financiamento que drenava 3% dos valores dos contratos de sua área para o PT.
Disse Costa em seu depoimento: “Olha, em relação à Diretoria de Serviços, era, todos, todos sabiam, que tinham um percentual desses contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias como gás e energia, e como exploração e produção, também eram PT, então você tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de serviço. Então, o comentário que pautava lá dentro da companhia é que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente para, diretamente para o PT”.
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