Depois de 24 horas, terminou na tarde desta sexta-feira, a rebelião dos presos da Penitenciária Estadual de Lucélia, no oeste de São Paulo. Os amotinados tinham fizeram três defensores públicos como reféns. Conforme a Defensoria Pública, ao menos 30 presos ficaram feridos, número ainda não confirmado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Dois defensores foram libertados no final da manhã e o terceiro, no início da tarde. Conforme a Defensoria, eles não sofreram ferimentos.
A SAP informou em nota que os danos na penitenciária e o número de presos feridos durante a rebelião ainda estavam sendo levantados. “Ressalvamos que não houve necessidade de atuação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na unidade. Foi aberto procedimento apuratório disciplinar para averiguação dos fatos. As visitas foram suspensas nesse final de semana, a fim de garantir a segurança de visitantes e funcionários”, diz a nota.
Os detentos se amotinaram no início da tarde de quinta-feira (26) durante o banho de sol e, após tomar três defensores públicos como reféns, libertaram os presos de todos os pavilhões internos. Os funcionários foram retirados às pressas do local. Os presos rebelados quebraram os cadeados da celas para libertar os demais detentos e incendiaram colchões. O presídio foi cercado pela Polícia Militar e pelo GIR, tropa treinada para atuar em conflitos carcerários. Viaturas do Corpo de Bombeiros também se posicionaram no local.
As negociações se estenderam até a noite, quando a energia da unidade foi desligada. Conforme a PM, os presos reclamavam do excesso de lotação (a unidade tem capacidade para 1.440 detentos, mas está com 1.820) e da falta de assistência. As negociações, que resultaram na soltura dos reféns, foram retomadas nas primeiras horas da manhã desta sexta, acompanhadas por representantes do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O motim causou um clima de mal estar entre a SAP e a Defensoria Pública. A pasta estadual alegou que havia desaconselhado a entrada dos defensores, pois os detentos estavam em horário de banho de sol. “A direção informou que não seria conveniente, por questão de segurança, entrar naquele momento nos pavilhões habitacionais, pois os detentos estavam soltos no horário de banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar”, disse, em nota.
Também em nota, a Defensoria Pública de São Paulo informou que os defensores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da instituição, ao lado do defensor que atua com execução penal da região encontravam-se na penitenciária para inspecionar as condições de aprisionamento, um trabalho de rotina do órgão. “Tratava-se, portanto, de atividade regular e profissional de servidores que ali cumpriam suas atribuições legais.”
Conforme a nota, a exemplo das inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o ingresso de membros da Defensoria Pública e de magistrados em estabelecimentos é garantido por lei e necessário para a defesa dos direitos dos presos. “Cabe aos estabelecimentos prisionais informarem as condições de segurança possíveis para a realização desse trabalho”, afirma.
A Defensoria informou ainda que está apurando as circunstâncias dos episódios acontecidos na penitenciária de Lucélia. ” A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, diz a nota, assinada pelo defensor público-geral do Estado, Davi Depiné.
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