Temer: realidade do país me obriga a construir prisões

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira em evento no Rio Grande do Sul que gostaria de construir escolas e postos de saúde, mas que a crise carcerária vivida pelo país o obriga a anunciar a construção de presídios, considerada “imperiosa” por ele.

“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios onde cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas”, disse.

A declaração foi dada durante evento na cidade de Esteio, quando o presidente anunciou a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Estado, um dos cinco federais previstos no Plano Nacional de Segurança Pública divulgado na semana passada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer.

O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país. Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro”, disse.

Além das cinco penitenciárias federais, Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação carcerária é a construção de presídios estaduais – há previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação.

Durante o discurso, Temer – criticado por ter demorado a se pronunciar sobre o massacre de presos em Manaus e por ter chamado de ‘acidente’ o episódio quando falou a respeito do tema quatro dias depois – afirmou que o governo tem preocupação “inafastável” com a segurança pública.

Roraima

O governo de Roraima enviou ofício a Temer pedindo novamente o envio da Força Nacional de Segurança para ajudar o estado a conter a crise carcerária – na semana passada, um motim na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista, deixou 33 mortos.

O pedido foi encaminhado diretamente a Temer pela governadora Suely Campos (PP) depois que reivindicação semelhante, feita em novembro do ano passado, foi negada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para quem o documento foi enviado. Na solicitação, assim como fez em 2016, ela reafirma o “caráter de urgência” da demanda.

A governadora pede cem policiais da Força Nacional “para garantir a integridade física daqueles que estão sob a guarda do Estado (presos)”. “Não podemos fazê-lo de forma plena, sem comprometermos o policiamento ostensivo que atua na proteção de nossa população”, relata.

Ela também pediu dinheiro para concluir a Penitenciária de Rorainópolis, no sul do Estado, que está parada, e para a conclusão do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista, além de equipamentos para reaparelhamento dos agentes penitenciários, tais como armamentos letais e não-letais e munições.

Além disso, ela pede oito vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos identificados como líderes de facções criminosas “com a finalidade de mitigar os conflitos internos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”.

(Com  Agência Brasil e Estadão Conteúdo)