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O PT ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para proibir a divulgação da pesquisa Datafolha que foi a campo entre quarta e esta sexta-feira. O partido contesta seis dos nove cenários pesquisados, que não incluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à Presidência da República.
Segundo a legenda, o Datafolha teve a intenção de “influenciar seus entrevistados na falsa ideia de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, induzir os entrevistados e, futuramente, quando da divulgação dos resultados da pesquisa, todo o povo brasileiro”.
O partido argumenta que, além de colocar cenários com as candidaturas alternativas do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o instituto passa a impressão de que a candidatura do ex-presidente é “uma hipótese remota e distante, contrariando o fato concreto de que sua pré-candidatura está consolidada”.
Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP), Lula estaria inelegível de acordo com o entendimento atual do TSE sobre a Lei da Ficha Limpa. Em outro ponto que incomodou o PT, o Datafolha questiona os eleitores do ex-presidente sobre em quem votariam caso o petista, atualmente preso, fique de fora da disputa.
Na argumentação apresentada, assinada pelo escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o partido argumenta que “não se pode ter certeza da aptidão dos entrevistadores para aclarar eventuais dúvidas dos entrevistados sobre o sistema de justiça, no momento da aplicação do questionário da pesquisa, notadamente a respeito das condições de elegibilidade”, induzindo “os entrevistados a entendimentos calcados em um senso comum e não em conhecimento técnico-jurídico”.
A ação movida pelo partido inclui um pedido de liminar, uma vez que, pelo registro junto à Justiça Eleitoral, o instituto estaria autorizado a divulgar o levantamento já a partir do próximo domingo. Esta é a primeira pesquisa presidencial feita após a prisão do ex-presidente Lula, ocorrida no último sábado, após determinação do juiz federal Sergio Moro. O Datafolha também questiona os eleitores se consideram justa ou injusta a detenção do petista.
Em momentos anteriores do atual ciclo eleitoral, o instituto já incluiu diversas vezes outros nomes petistas – sem que o PT tenha movido qualquer ação – e mesmo outros que não possuíam nem sequer filiação, como Moro e o apresentador Luciano Huck.
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