A Polícia Civil de Restinga, no interior de São Paulo, analisa quase trinta dias das câmeras de segurança da creche municipal Célia Ferracioli. O objetivo, segundo o delegado Eduardo Bonfim, é investigar detalhadamente a conduta de uma professora e uma estagiária afastadas por suspeitas de maus-tratos contra crianças de três a cinco anos. Em imagens já assistidas, a docente utiliza um saco de lixo para colocar crianças como forma de “castigo”, enquanto a estagiária as ameaça com uma raquete.
Na avaliação do delegado, caso sejam encontradas outras ocorrências de maior gravidade no material recolhido, a cuidadora pode ser enquadrada no crime de tortura. Bonfim já considera, em todo caso, comprovadas as denúncias originais apresentadas pelas mães de dois alunos e verificadas em relatório do Conselho Tutelar. O crime de maus-tratos prevê pena de dois meses a um ano de prisão, agravadas em um terço por se tratarem de menores de catorze anos.
“As imagens confirmam aquilo que as mães denunciaram, esse constrangimento do castigo com os sacos de lixos. Isso realmente aconteceu. Agora, estamos investigando para ver o que mais pode ter sido feito”, afirmou a VEJA. A dificuldade principal da Polícia Civil, neste momento, é operacional: em Restinga, cidade com cerca de sete mil habitantes, o delegado conta com apenas um funcionário para assistir ao material, de cerca de dez horas por cada dia de aula.
Diante da repercussão do caso, a Prefeitura de cidade afastou por trinta dias a professora envolvida, enquanto ocorre uma sindicância interna, e desligou a estagiária. Também ficarão fora das funções pelo mesmo período uma professora substituta e uma segunda estagiária, que teriam conhecimento do que ocorria mas se furtaram a denunciar o caso.servidoras no caso é a omissão em relatar a conduta das colegas. “Elas não fizeram nada, mas é justamente isso: não fizeram nada. Tinham que ter denunciado, informado a direção da escola, tomado alguma atitude”, argumenta.
De acordo com o policial, as docentes e auxiliares ainda não foram ouvidas porque a intenção é que isso ocorra após a análise de todo o material. Ele também decidiu dispensar as crianças de falarem para, na sua percepção, “não submetê-las a um constrangimento desnecessário”. Os vídeos passarão por um laudo do Instituto de Criminalística (IC) para evitar contestações futuras.
A motivação de buscar outras ocorrências de maus-tratos pela docente, aponta Bonfim, ocorre por as imagens passarem a percepção de que os casos já verificados eram tratados com normalidade na creche. “Da forma como os fatos ocorrem, dá para deduzir que essa era uma atitude normal, comum dentro de sala de aula”, explica. Procurado por VEJA, o advogado Rui Engracia Garcia, que defende a professora, afirmou que só viu os vídeos pela imprensa e que vai aguardar ter acesso formal às íntegras para comentar o caso.
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