A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira na cidade de Parintins (AM) um dos dez mais procurados pela Interpol (polícia internacional) no Brasil: Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, de 50 anos, é condenado em 2015 a 41 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de falsidade de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitações, crime de responsabilidade, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele ficará detido na Superintendência da PF no Amazonas.
Investigado na Operação Vorax, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, Pinheiro estava na Difusão Vermelha, lista publicada pela Interpol, e era procurado desde 2015, quando foi sentenciado pela Justiça Federal do Amazonas.
De acordo com a condenação, entre 2004 e 2008, Amaral integrou organização criminosa que atuava em Coari (AM), município localizado a 360 quilômetros de Manaus, fraudando licitações e desviando recursos públicos da União, bem como royalties pagos pela Petrobras para a exploração de petróleo e gás na região.
Além disso, segundo divulgou a PF, ele teria sido o “mentor intelectual” de diversos crimes de falsificação de documentos licitatórios, incluindo comprovantes de prestação de contas apresentados ao governo federal. O prejuízo aos cofres públicos apurado à época chegou a mais de R$ 7 milhões.
Amaral é irmão do prefeito cassado de Coari, Adail Pinheiro (PP), e teria usado dessa posição para operar como um dos principais orquestradores de fraudes a licitações realizadas no município. Ele estava usando uma identidade falsa e, por isso, só pôde ser identificado e localizado após “intensos trabalhos de inteligência e investigativos”, diz nota da PF.
O irmão de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, o ex-prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a onze anos e dez meses de prisão. Preso desde fevereiro daquela ano, ele foi considerado culpado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no município, onde exerceu três mandatos. No julgamento, ele respondia pelos crime de favorecimento à prostituição infantil, referente a uma denúncia do Ministério Público do Estado feita em 2009 – ele ainda é réu em mais de cinquenta processos na Justiça amazonense.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado na quinta-feira o segundo pedido de habeas corpus ingressado pelo irmão do ex-prefeito de Coari. Na decisão, o relator, ministro Nefi Cordeiro, citou decisão da Justiça Federal do Amazonas em que se afirma que, caso os condenados fiquem em liberdade, é “concreta e elevada a ameaça de que, com liberdade, voltem à prática de novas condutas criminosas ameaçadoras da ordem pública”.
(Com Estadão Conteúdo)
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