A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) uma operação para apurar indícios de comércio ilegal de ouro e a concessão de benefícios fiscais irregulares a empresas que atuam na Zona Franca de Manaus, no Amazonas, além de crimes contra o meio ambiente, lavagem de dinheiro, contrabando, falsidade ideológica e organização criminosa.
A operação Elemento 79, em alusão ao número atômico do ouro, ocorre simultaneamente nos estados de Roraima, Rondônia, Minas Gerais e São Paulo, além do Amazonas. São cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e dez medidas substitutivas de prisão preventiva.
Em Manaus (AM), logo nas primeiras horas da manhã, agentes federais detiveram o representante de uma empresa com sede em Belo Horizonte (MG). Por telefone, um dos sócios da Ciala da Amazônia Refinadora de Metais, Gilberto Silva, afirmou que a residência e seu escritório foram alvo de buscas e apreensões, na capital mineira. O dono da refinadora disse que ainda está se informando sobre o objetivo da investigação e das suspeitas contra sua empresa, para tomar as providências legais.
De acordo com a PF, o esquema criminoso, investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal desde junho de 2016, pode ter causado prejuízo de pelo menos 30 milhões de reais aos cofres públicos, podendo ser considerado “um dos mais sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país”. A PF informou que as provas reunidas durante a investigação indicam a comercialização de ouro procedente de regiões com alta incidência de garimpos ilegais.
As investigações apontam que a organização usava uma complexa estrutura empresarial para simular a compra e venda do ouro obtido ilegalmente. Segundo a PF, os suspeitos compravam e vendiam ouro extraído de garimpos ilegais do Amazonas. Para mascarar as ilicitudes, as empresas envolvidas costumavam enviar umas às outras remessas de prata como se fosse ouro. O estoque fictício era usado para mascarar a procedência de grandes quantias de ouro ilegal movimentadas posteriormente.
Além de analisar a movimentação fiscal de mercadorias entre as empresas suspeitas de integrar o esquema, os fiscais da Receita e policiais federais inspecionaram as operações mercantis, as demonstrações contábeis obrigatórias e interceptaram mercadorias irregulares, antes de concluir que os envolvidos praticaram diversos crimes envolvendo a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus.