Há dez anos, o hoje vereador Ari Friedenbach (Pros-SP) viu sua vida e de sua família ser acometida por uma tragédia. Sua filha Liana, de 16 anos, foi assassinada em um crime bárbaro cometido por Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, da mesma idade. Nesse tempo, o advogado entrou para a vida política com a missão de endurecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e responsabilizar criminalmente os menores que cometem crimes hediondos. Hoje, esses casos são registrados como infrações e as penas convertidas em medidas socioeducativas.
Em entrevista ao site de VEJA, Friedenbach diz ter planos de se candidatar a deputado federal para levar suas ideias ao plenário do Congresso.
Nesses dez anos, como o caso contribuiu para a discussão sobre a maioridade penal no Brasil? Algumas propostas foram encaminhadas para o Congresso para rever a maioridade penal, o que eu acho uma besteira sem medida. Eu defendo a responsabilização do menor por crimes hediondos. O governador Geraldo Alckmin chegou a apresentar neste ano uma proposta com algumas das minhas ideias. O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a apresentar proposta de emenda constitucional para reduzir a maioridade penal para 13 anos e hoje mudou de ideia e tem um discurso idêntico ao meu. Então, eu acho que a discussão está encaminhada para daqui a vinte anos possamos assistir uma mudança concreta.
Como seria a mudança ideal? Responsabilizar criminalmente todo menor que cometa crime hediondo ou de extrema gravidade: latrocínio, homicídio, roubo, estupro e sequestro. A minha proposta é que ele seja recolhido e cumpra a pena prevista em uma unidade prisional da Fundação Casa e seja transferido para o sistema penal comum após completar 18 anos. Eu defendo que o menor criminoso seja tratado como tal e não como um simples infrator.
O senhor pretende disputar um cargo politico federal? Pretendo concorrer, mas não em 2014. Tenho planos de me candidatar a deputado federal para brigar por isso. Aliás, foi por isso que eu entrei na politica. Mudar a maioridade penal é um entrave muito grande. Há juristas que entendem ser uma cláusula petrea e não pode ser mudada. Minha proposta de mudar o ECA não coloca a Constituição na discussão. Na prática, hoje em dia, o menor infrator fica no máximo um ano internado na Fundação Casa mesmo se tiver cometido estupro ou homicídio.
O senhor chegou a se dar conta que já se passaram dez anos do crime? Sem ser dramático, é algo que eu lembro todos os dias. Não é algo que se simplesmente esquece. A dor não passa, eu choro até hoje. É muito duro. Perder um filho não se supera, hoje eu e minha família conseguimos conviver de uma maneira boa com isso. Só de eu conseguir tocar a minha vida e ter os meus projetos já acredito ser uma grande superação. Há dez anos eu ouvi muito as pessoas me dizer que o tempo curaria a dor. Nada cura. Eu sofro profundamente e tento não pensar muito sobre isso, senão eu enlouqueço.
A tragédia poderia ter sido evitada? Acho que sim, se o Estado fosse mais atuante. O Champinha dava sinais de psicopatia já na escola. Uma professora me contou certa vez que ele maltratava animais, um dos indícios de psicopatia. Se tivéssemos professores capacitados para identificar esse problema, o Champinha estaria internado em uma clínica ou sob vigilância e ele não teria matado a Liana.
O que o senhor achou dos desdobramentos mais recentes do caso? A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mantê-lo internado não me surpreendeu, ficaria surpreso se o Champinha fosse posto em liberdade. Já ficou mais do que comprovado que ele é um psicopata.
O que o senhor acha das críticas à Unidade Experimental de Saúde? É ridículo o argumento que ele não recebe um tratamento adequado. Não existe tratamento; a única coisa que dá para fazer é dar comida, dar um lugar para ele dormir e uma hortinha para cuidar. Não tem o que fazer, apenas tirar do convívio social. Esse caso ficou famoso porque morreu uma menina de classe média alta, mas está cheio de psicopatas soltos por aí, morrem outras Lianas todos os dias e a Justiça não faz nada. A qualidade de vida do Champinha hoje é muito melhor do que ele tinha na casa dele. A casa onde ele morava é miserável, fica no meio do mato, ele vivia como um bicho.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA