O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse durante reunião de cerca de três horas com a procuradora-geral Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal, que os procuradores nunca ultrapassaram a “linha ética” nas investigações sobre corrupção conduzidas em Curitiba.
A reunião, que incluiu outros procuradores, tratou dos diálogos entre Deltan, outros membros do MPF e o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O procurador demonstrou preocupação com o que classificou como uma tentativa de atingir o órgão e reforçou que o grupo cumpriu seu dever no combate à corrupção. “Temos tranquilidade em relação ao que fizemos. Não ultrapassamos a linha ética. Somos um grupo grande que sempre decidiu em conjunto. Sucessivas pessoas passaram por lá, a atuação era técnica e legítima”, afirmou.
Deltan, ao lado de Moro, tem sido um dos mais chamuscados pela divulgação de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram que sugerem uma cooperação entre a acusação – representada pelos procuradores – e o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, inclusive no processo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.
Após o encontro, a PGR emitiu uma nota na qual afirma que “o apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado, para que a força-tarefa da Lava-Jato cumpra com integridade seus objetivos, continuará, permitindo que o patrimônio público seja preservado e a honestidade dos administradores prevalecerá”.
Dodge, no entanto, ressalva que “o respeito ao contraditório e à ampla defesa devem sempre ser observados na atuação institucional, especialmente nas ações judiciais, para assegurar que o trabalho feito com qualidade e eficiência passe pelo crivo das várias instâncias judiciais e do Ministério Público e esteja apto a produzir efeitos legais válidos”.
‘Dúvidas jurídicas’
Sobre os questionamentos surgidos a partir das revelações dos diálogos, a PGR lembrou que já se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) de forma contrária a pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que reiterou – com base nas supostas conversas – pedido de anulação do julgamento que condenou o ex-presidente.
Dodge lembrou que, em 21 de junho, enviou parecer ao STF para sustentar que a “alegação de suspeição se ampara em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas e que o material publicado pelo site The Intercept Brasil ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”.
Na reunião, Dodge listou também todas as providências que a PGR tem tomado para apurar as circunstâncias do vazamento dos diálogos, que foram revelados primeiramente pelo site The Intercept Brasil e depois em parceria com outros veículos de imprensa, como VEJA, UOL e Folha de S. Paulo.
Segundo o corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva, nunca houve “uma tentativa tão agressiva de minimizar o Ministério Público”. Ele afirmou que já recebeu – e arquivou – quatro representações com pedidos de apuração da conduta dos procuradores. Segundo ele, com amparo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os pedidos foram arquivados com base na “imprestabilidade da prova”.
Prioridade
Na conversa, a PGR reiterou que o combate à corrupção e crimes contra a administração pública, como lavagem de dinheiro e organização criminosa, é prioridade para o Ministério Público “e que deve ser feito respeitando a integridade e a unidade que são marcas da instituição”. Dodge lembrou que, atualmente, setenta pessoas entre membros, servidores e estagiários atuam em Curitiba e que os procuradores destacados para a operação têm sido desincumbidos de todas as outras atribuições para se dedicar exclusivamente às investigações da Lava-Jato. “No caso da Lava Jato, estas medidas são recorrentes e são mais uma prova de quanto a instituição considera importante o trabalho que está sendo feito”, afirmou Dodge.
O secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, disse que entre 2017 e 2019 foi destinada a maior quantia de recursos à força-tarefa da Lava-Jato. “O apoio continua com recursos e com a estrutura que permitam que a produção processual tenha prosseguimento. A qualidade do trabalho feito é indiscutível”, ressaltou.
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