A derrota de Arthur do Val em tentativa de voltar à política
Ex-deputado e youtuber conhecido como 'Mamãe Falei' recorreu ao STF para tentar anular cassação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido do ex-deputado estadual Arthur do Val para rever a cassação do seu mandato, decidida pela Alesp em 2022.
Arthur, conhecido como “Mamãe Falei”, alegou que a medida desrespeitou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
Moraes, contudo, considerou que o instrumento utilizado no STF, uma reclamação, não foi adequado. Isso porque este tipo de ação serve para apontar o descumprimento de decisões da Corte, e Arthur não teria demonstrado qual entendido foi desrespeitado.
“A postulação não passa de simples pedido de revisão do entendimento aplicado na origem, o que confirma a inviabilidade desta ação”, afirmou o ministro, que está responsável pelos casos urgentes durante o recesso.
Caso conseguisse anular a cassação, Arthur do Val poderia se candidatar nas eleições deste ano. Por isso, ele pediu uma decisão provisória que permitisse o registro de sua candidatura.
“A persistência da cassação poderá impedir a plena participação do Reclamante no processo de escolha partidária, ocasionando prejuízo irreversível ou de dificílima reparação”, afirmou ao STF.
O youtuber perdeu o mandato por quebra de decoro, após o vazamento de um áudio no qual afirmou que mulheres ucranianas “são fáceis, porque são pobres”. A declaração foi feita em visita ao país, no início do conflito com a Rússia, em 2022.
A cassação o tornou inelegível por oito anos, até 2030.





