O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26), sete novas marcas e lotes de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo. Essa desclassificação ocorreu pois foram detectadas matérias estranhas e impurezas acima do permitido para este produto.
Segundo o comunicado do Mapa, “Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro como cascas e paus”.
Caso o consumidor tenha comprado alguma dessas marcas ou lotes, a orientação do ministério é de interrupção imediata do consumo e de que a pessoa solicite a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para os que quiserem denunciar, as reclamações podem ser feitas através do canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra
Veja a lista de cafés apreendidos pelo Ministério da Agricultura:
MARCA LOTE
CONQUISTA 150324
COOPERBAC 00308
FINO SABOR SUPERIOR FAB 12/01/24
RIO PRETO 365
PEDROSA 08/05/24
CASEIRO MINEIRO 31
CAFÉ PIONEIRO 28FEV2024
Essas apreensões fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que é coordenado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Veja a nota do Ministério da Agricultura e pecuária na íntegra:
“O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga aos consumidores o alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.
Nelas foram detectadas presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na Portaria 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.
Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro como cascas e paus.
As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.
O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.
É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.”
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