O Ministério da Educação (MEC) aprovou a abertura de 28 novos cursos de medicina desde julho, segundo relatório do Itaú BBA, que acompanha os movimentos das instituições privadas de ensino superior. No total, foram abertas 2.055 novas vagas em localidades que, segundo o governo, não contam com médicos suficientes para atender a população.
A cidade mais beneficiada com novas autorizações foi São Luís, onde cinco faculdades obtiveram licença para a criação de 300 vagas para a formação de médicos (60 cada). Já o grupo contemplado com mais unidades é o SER Educacional, dono da Unama, Uninassau, UNG, Uninorte, Uninabuco e Unifael, que atua sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.
Os cursos de medicina são considerados o principal filão do mercado privado de ensino, sendo muito cobiçados pelas empresas, já que as mensalidades partem de cerca de 10.000 reais e podem chegar a até 15.000 reais. A demanda também é muito grande, com alunos recorrendo a empréstimo e financiamento estudantil para obter um diploma.
Mais médicos
Durante mais de cinco anos, o MEC suspendeu a abertura de novos cursos, alegando a preservação da qualidade do ensino. Em 2018, quando baixou a determinação, a pasta justificou a medida com o fato de o Brasil ter atingido a marca de 11.000 profissionais para cada 100.000 habitantes, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como sendo ideal para uma cobertura de atendimento à população. A distribuição dos profissionais, contudo, é muito desigual. Enquanto sobram profissionais nos grandes centros urbanos, a atuação nos rincões do país é deficitária.
A situação levou diversas instituições de ensino privadas a recorrer à Justiça para a abertura de novos cursos. No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cursos aprovados por liminares deverão seguir as regras previstas no programa Mais Médicos. Entre outros requisitos, as determinações exigem que a localidade onde os cursos serão ofertados precisam contar com cinco leitos no Sistema Único de Saúde por vaga, leitos de urgência em pronto-socorro, hospitais com mais de 80 leitos e com potencial para se tornarem hospitais universitários. O limite é de 60 vagas por escola.
Os critérios para abertura de novos cursos, no entanto, nem sempre são claros. O MEC aprovou, por exemplo, três novos cursos em cidades de São Paulo, estado com maior disponibilidade de profissionais da saúde, incluindo Guarulhos, na Grande São Paulo.
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