A saída dos 8.500 médicos cubanos do país deve deixar sem atendimento cerca de 28 milhões de brasileiros, a maioria de cidades com menos de 20 mil habitantes. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para evitar um caos na saúde, a CNM pede que seja feito um esforço para negociar a permanência dos cubanos pelo menos até o fim do ano no Brasil. “A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países”, afirma o presidente da confederação, Glademir Aroldi.
Participantes do Mais Médicos, criado durante o governo de Dilma Rousseff, os profissionais devem começar a deixar o Brasil dentro de dez dias após Cuba anunciar a saída do programa depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo, como a revalidação do diploma de Medicina.
De acordo com estimativas da CNM, os 8.500 médicos cubanos estão distribuídos em 2.885 municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos.
Entre 1.575 municípios do país, o atendimento médico é feito apenas por profissionais cubanos do programa. Dessas cidades, 80% têm menos de 20 mil habitantes. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, diz Aroldi.
No documento divulgado ontem, a CNM afirma que o programa Mais Médicos ‘demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais’.
A CNM afirma ainda que a rescisão do acordo com Cuba ‘aflige prefeitos e prefeitas’. “Na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.”
Convocação
O Ministério da Saúde informou que convocará nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
A pasta afirma ainda que vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. O total de cubanos, que era de 11.400 em 2016, caiu para 8.332 das 18.240 vagas do programa.
Mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que o governo precisa criar incentivos se quiser que os médicos brasileiros ocupem vagas em regiões mais distantes do país. “Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz o conselho em nota.
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