O número de pessoas assassinadas por armas de fogo no Brasil em 2017 foi 47.510, um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior. Os dados constam no Atlas da Violência 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quarta-feira, 5.
O aumento dos homicídios por disparos acompanha o crescimento do número total de mortes violentas no país. Em 2017, 65.602 pessoas foram mortas, um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento de 2016. O principal meio para que ocorram os assassinatos são as armas de fogo (72,4%), seguido por armas brancas e objetos contundentes.
O estudo também traz uma comparação da violência armada no Brasil desde a década de 80. No período entre 1980 e 2017, cerca de 955.000 pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo — para cada 100 pessoas assassinadas, quarenta eram vítimas de disparos. A partir de 2007 até o ano que foi baseado o Atlas de Violência, houve um crescimento de 39,1% no número de casos. Confira o gráfico abaixo.
Para a equipe responsável, o número seria maior caso o Estatuto do Desarmamento não fosse sancionado em 2003. De acordo com o Atlas de Violência, a partir do ano em que a lei foi aprovada, as mortes por arma de fogo estacionaram em 71%. Ainda, o estudo indica que nos catorze anos do estatuto a média anual de homicídios por esse meio foi de 5,44% e, catorze anos depois, 0,85%.
“Ainda que outros fatores possam explicar a mudança de padrão de letalidade após 2003, esses fatores alternativos teriam que dar conta de explicar por que a mudança ocorre exatamente em 2003 e por que a mudança ocorre apenas para a violência armada e não por outros meios. Tais exercícios trazem, portanto, uma forte sugestão do efeito do Estatuto do Desarmamento para frear a violência armada no país”, concluem os pesquisadores.
Os pesquisadores também relacionam o Estatuto do Desarmamento com os estados. O estudo cita São Paulo como um exemplo de que a lei serviu como propulsor para uma política focada no controle das armas de fogo — nos últimos dez anos, a diminuição na taxa de homicídio por disparos foi a maior do país (-43,9%). Já em outros estados, tal taxa aumentou consideravelmente, como no Acre (+538,4%). De acordo com o Atlas de Violência, nesses locais não houve um “enfoque na retirada” dos armamentos.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou no ano de 2019 dois decretos que facilitam e flexibilizam a posse e o porte de armas. Os documentos alteram trechos do Estatuto do Desarmamento, como a exigência de comprovação de efetiva necessidade de ter uma arma na hora de registrá-la e o direito ao porte para alguns grupos específicos, como caçadores, colecionadores de armas, políticos eleitos, caminhoneiros, entre outros.
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