Lula acusa Moro de desacato ao Supremo

Em nova carta escrita da prisão, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a questionar as ações do juiz Sergio Moro, que decidiu manter sob sua jurisdição as ações que envolvam o ex-presidente. “Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”, diz Lula à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em trecho divulgado pela colunista Daniela Lima, na Folha de S. Paulo. “Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”

Na terça-feira, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu enviar as delações da Odebrecht que envolvem o ex-presidente para a Justiça Federal em São Paulo, retirando-os da alçada de Moro. O juiz de Curitiba, contudo, afirmou na quinta-feira que aguardaria a publicação de acórdão do STF antes de decidir sobre a possível ida dos processos contra Lula para a capital paulista.

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O ex-presidente Lula tenta há dois anos escapar das mãos do juiz Sergio Moro. Com esse objetivo, sua defesa entrou com mais de uma dúzia de recursos na Justiça no período — e perdeu todos. Nesta semana, porém, o petista vislumbrou uma possibilidade de mudar sua sorte. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou o jocoso apelido de Supreminho porque não se preocupa em manter coerência nos votos, decidiu remeter trechos da delação premiada da Odebrecht de Curitiba para São Paulo. Seis meses antes, o Supreminho havia julgado a mesma questão — e o placar foi de 5 a 0 contra Lula. Agora, mudaram de voto os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que entenderam — agora, frise-se — que as colaborações dos delatores não tinham conexão com os desvios da Petrobras e, portanto, não deveriam estar nas mãos de Moro. Desde setembro de 2015, por entendimento do STF, cabem ao juiz de Curitiba apenas as ações ligadas à petrolífera.

Os advogados de Lula celebraram a decisão como se o tribunal já tivesse decretado a incompetência de Moro para julgar os processos do petista — uma vez que a transferência dos trechos da delação da Odebrecht para outra vara “esvaziaria” ações contra o ex-presidente. A da reforma do sítio de Atibaia, por exemplo, está na etapa de oitiva de testemunhas e a da compra de um prédio para sediar o Instituto Lula, na fase de alegações finais. Na prática, no entanto, especialistas explicam que o entusiasmo do advogado Cristiano Zanin não é inteiramente justificado. Por dois motivos: 1) os documentos que serão enviados para SP poderão ser compartilhados com Moro; 2) os processos que estão em Curitiba não dependem das delações da empreiteira.