A mãe de Pedro Henrique Gonzaga, jovem de 25 anos que morreu após ser asfixiado por um segurança particular de uma unidade do supermercado Extra na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), na última quinta-feira, 14, prestou depoimento nesta terça-feira, 19, à Delegacia de Homicídios do Rio, no mesmo bairro.
A oitiva de Dinalva Santos de Oliveira durou duas horas. Ela não falou com a imprensa, mas, segundo seu advogado, negou que o filho representasse qualquer perigo ao segurança ou ao estabelecimento comercial. “O menino provavelmente teve um surto, saiu correndo, o segurança correu atrás, derrubou o garoto no chão e o imobilizou. Pedro estava desarmado, não tentou pegar a arma do segurança nem oferecia nenhum risco que justificasse aquela reação”, afirmou Marcello Ramalho. “Isto não existiu, em momento algum. Ele passou mal, correu, o segurança promoveu a imobilização e aplicou uma técnica de execução”.
Para o advogado, o segurança (Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos) tinha noção que estava causando risco à vida de Gonzaga, e foi alertado a respeito disso pela mãe da vítima e por outras testemunhas. Mesmo assim, não interrompeu a ação. Gonzaga morreu asfixiado, segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML).
A Polícia Civil ainda vai decidir se acusa Amâncio por homicídio culposo (sem intenção) ou doloso (intencional). Inicialmente o caso foi registrado como homicídio culposo, cuja pena é de um a três anos de prisão. Preso em flagrante, Amâncio pagou fiança de R$ 10 mil e foi libertado para responder à acusação em liberdade.
Se a investigação indicar que o segurança assumiu o risco de matar a vítima, ele pode ser indiciado pelo crime doloso, qualificado por asfixia. Nesse caso, a pena em caso de condenação varia de 12 a 30 anos de prisão.
Dois seguranças que testemunharam a ação também vão ser indiciados, segundo o delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP) do Rio de Janeiro. A princípio, eles responderão por omissão de socorro, cuja pena é de até um ano e seis meses de prisão, por ter resultado em morte. “Mas eles estavam ali para proteger as pessoas e tinham obrigação de intervir. Pode ser que acabem indiciados por participação no homicídio”, afirmou o delegado. Nesse caso, a pena pode ser semelhante àquela que for imposta ao próprio autor, a critério do juiz.
O advogado Marcelo Ramalho considerou que os demais vigilantes que assistiram à cena sem intervir devem ser indiciados como participante de homicídio doloso. “Eles agiram com dolo. Aquele elemento que promove uma constrição no pescoço da vítima está ciente de que ela estava desacordada, em um processo de asfixia mecânica, de desfalecimento. Eles deveriam agir para cessar aquela ação ilícita de seu companheiro de trabalho”, disse Ramalho
Nesta quarta-feira, 20, a Polícia Civil vai tomar os depoimentos dos dois seguranças que testemunharam o episódio, pela manhã, e à tarde ouvirá Amâncio, o próprio segurança acusado pelo crime.
Supermercado Extra
O Supermercado Extra divulgou nota informando que rescindiu hoje contrato com a empresa de segurança. “A empresa [Extra] tem total interesse na apuração integral dos fatos e está colaborando plenamente com as investigações, pautando-se pelos princípios da lealdade e busca total da verdade. O Extra reitera que se solidariza com os familiares de Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, já estando inclusive à disposição para um contato no tempo que considerarem adequado”.
(Com Agência Brasil)
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