Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que vai “prestigiar” a Lei da Ficha Limpa em sua gestão. Ele destacou que a corte só vai atuar se houver “infrações graves” que possam desequilibrar a disputa eleitoral.
Fux vai comandar o tribunal do início de fevereiro até o dia 15 de agosto do próximo ano, durante todo o período de pré-campanha e registro das candidaturas em 2018. Segundo ele, é no momento do registro da candidatura que vai se “olhar para atrás” e verificar se o candidato atende aos “requisitos da ética e da moralidade que a sociedade exige”.
O futuro presidente do TSE, contudo, preferiu não responder sobre se condenados em segunda instância poderão assumir a Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser condenado em segunda instância em um dos processos a que responde na operação Lava Jato.
Conforme a Lei da Ficha Limpa, essa situação poderia ser motivo de Lula ter sua candidatura barrada. “Vou deixar isso para uma discussão do plenário do Supremo Tribunal Federal. Já me pronunciei, digamos assim, em tese, sobre percepções acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão porque ela certamente será judicializada para não antecipar a minha posição”, disse.
Questionado se fará algo acelerar casos de candidatos eleitos e que estejam sob ameaça de cassação, Fux disse que vai cumprir um calendário pré-estabelecido para as eleições de 2018. O ministro afirmou que o objetivo é que os tribunais regionais eleitorais façam um “mutirão” para evitar pendências que adiem presença de candidatos nos cargos que esbarrem na Ficha Limpa.
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