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Os longos dias de quarentena impostos pela pandemia do coronavírus têm imposto uma dose extra de sofrimento para a estudante de medicina Rebeca Raucci Meireles, de 23 anos. “É difícil para nós, que temos algum conhecimentos para atender as pessoas, ficar em casa sem fazer nada”, diz ela, que cursa o 5º ano na PUC Campinas. Rebeca está entre os cerca de 1 milhão de profissionais da saúde que se inscreveram em uma frente emergencial que está sendo montada pelo Ministério da Saúde para reforçar o efetivo no combate à Covid-19.
Poderão se inscrever profissionais das mais diversas áreas, como dentistas, veterinários, educadores físicos e psicólogos, entre outros – além de estudantes de medicina -, que irão compor uma espécie de banco de voluntários para suprir as baixas previstas no efetivo da saúde pública. Segundo o ministério, a perspectiva é que 45% dos médicos e enfermeiros da rede sejam afastados por contaminação ao longo das próximas semanas de pandemia. Além disso, 30% desse contingente estão fora do trabalho por pertencer ao grupo de risco. Os cadastrados têm passado por uma qualificação online, por meio de vídeos com instruções sobre como atender e manejar pacientes com sintomas da Covid-19. Caberá aos estados e municípios convocar esses cadastrados conforme a necessidade se impor nos postos de saúde e hospitais.
Essa é a segunda iniciativa do Ministério da Saúde em poucas semanas para aumentar às pressas a capacidade de atendimento na saúde pública desde o início da pandemia. Há cerca de um mês, a pasta comandada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta ressuscitou o Mais Médicos e voltou a abrir vagas após dois anos de paralisação do programa iniciado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Até esta quinta-feira, 9, apareceram candidatos para preencher 81% das 5.757 vagas disponíveis. A previsão é que os postos de trabalho comecem a ser ocupados a partir do dia 16. O chamamento incluiu a possibilidade de contratar 1.800 médicos cubanos que permanecem no país, mas afastados do exercício da medicina, após o fim do acordo entre os governos brasileiro e cubano. Os candidatos estrangeiros, porém, só vão ser considerados caso sobrem vagas após as cinco rodadas de contratação previstas.
As duas inciativas – convocação de voluntários e retomada do Mais Médicos – evidenciam também a realidade precária da saúde pública no país, que sofre com um grande déficit de profissionais, principalmente, em cidades distantes dos grandes centros urbanos. Em um ambiente de epidemia como o atual, o problema crônico tende a ganhar ares de tragédia. “São iniciativas que claramente apontam para aumentar a capacidade de atendimento, o que é bem-vindo”, diz Pedro Tourinho, professor de Saúde Pública da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Mandetta já vinha tentando modificar o Mais Médicos para aproximá-lo das exigências do governo Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças está o formato de contratação proposto pelo ministro, que foi barrado pela Justiça. Para oferecer vínculo empregatício aos interessados, ao contrário do modelo original, o ministro impôs a necessidade de os médicos assinarem um contrato com o governo com base na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para isso, seria criada uma espécie de agência de empregos para distribuir os selecionados para as vagas, o que foi vetado na Justiça por se tratar da previsão de contratação de uma empresa privada para gerir recursos públicos sem licitação. Mandetta tentava reverter essa situação quando foi surpreendido pela pandemia no país, o que o obrigou a retomar o esquema antigo de contratação, inclusive com a perspectiva de chamar os médicos cubanos caso todas as vagas não sejam preenchidas.
Apesar das mudanças pretendidas pelo atual governo, o Mais Médicos continua a todo vapor, com 60.000 profissionais atuantes, sendo 270 estrangeiros – dez deles cubanos. Uma delas é Maireilys Alvarez Rodríguez, que trabalha numa UBS (Unidade Básica de Saúde) em Santa Rita, no interior do Maranhão. Ela continua no programa graças a uma liminar da Justiça que a autorizou a trabalhar, mesmo sem o Revalida, outra nova exigência aos médicos estrangeiros que quiserem participar do programa.
O seu contrato, no entanto, acaba em maio, e ela teme seguir o mesmo caminho dos conterrâneos. “Estamos esperando sermos chamados. Estamos prontos para atendermos às pessoas, ainda mais neste momento em que os postos não têm médico e a população precisa mais”, disse ela a VEJA. A reportagem conversou com outros dois cubanos, que trabalham em farmácia e pretendem voltar aos Mais Médicos o quanto antes. Eles preferiram não se identificar porque ainda temem represália do governo cubano, que tomava 70% do salário deles.
Enquanto isso, as prefeituras das cidades mais pobres no Brasil sofrem com a falta de médicos causada pela saída dos cubanos . “Depois que eles foram embora, abrimos muitos editais. Até houve muitas inscrições, mas ninguém apareceu para trabalhar”, resumiu Alberto Beltrame, diretor do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde.
Apesar dos esforços do ministério para manter o efetivo médico à altura das exigências que se avizinham na saúde pública com as projeções de crescimento de casos de coronavírus, a perspectiva não é das melhores: dos cerca de 1 milhão de cadastrados para integrar a frente de atendimento, apenas 280.000 profissionais se dispuseram a atuar diretamente no combate à Covid-19.
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