A família de João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, morto no dia 26 de fevereiro em uma unidade do Habib’s na zona norte de São Paulo, terá a ajuda voluntária de um advogado e dois peritos para buscar novas respostas sobre o episódio. Ele pedia dinheiro em frente à lanchonete, foi abordado por seguranças e encontrado morto logo depois.
Na terça-feira, um laudo feito pelo Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Civil de São Paulo, apontou que a morte foi provocada por uma parada cardiorrespiratória causada pelo uso de lança-perfume e de substâncias análogas a cocaína. O exame aponta, ainda, “a ausência de lesões ou sinais hemorrágicos em região cervical”, o que poderia ser um indício de que ele foi agredido por seguranças do Habib´s, como chegou a ser investigado pela polícia.
O ex-policial chileno Eduardo Llanos, perito e fundador da Sewell Perícia Criminal Forense, discorda. “O que provocou a morte do menino foi agressão, não tem outro motivo”, disse. O advogado Francisco Carlos da Silva vai pedir na segunda-feira a exumação do corpo. “Caso o delegado se negue, e ele já antecipou que não aceitaria, vamos esperar que se encerre o inquérito e recorreremos à Justiça”, afirmou o advogado. Nesta sexta-feira, a Polícia Civil informou, por meio de nota, que “não houve pedido formal da família ou motivo que justificasse um pedido de exumação do corpo à Justiça”.
Llanos conta que aceitou entrar no caso, a pedido de Silva, porque acredita que a morte não foi totalmente resolvida, como pode parecer após a divulgação do laudo do IC. “Estranhamos o laudo ter sido emitido com tamanha rapidez [concluído no dia 7 de março]. Também queremos entender por que o caixão estava lacrado, além de contestarmos apontamentos do laudo.”
O perito legista independente Levi Miranda, que irá ajudar na necropsia caso a exumação seja aceita, observou pontos que considerou “interessantes” no laudo. “Nenhuma agressão foi descrita, nenhuma lesão, mesmo com testemunhas apontando para isso (uma catadora de papel e um motorista de ônibus disseram ter visto o menino sendo agredido por seguranças do Habib´s). O legista do caso não informou quais materiais foram coletados para enviar ao laboratório de toxicologia”, afirma.
De acordo com Miranda, o diagnóstico macroscópico da isquemia miocárdica, que acusou histórico de problemas cardíacos de João Victor, tem de ser feito por meio da histopatologia (análise microscópica dos tecidos para a detecção de possíveis lesões existentes). “O laudo não aponta o recolhimento de fragmentos de vísceras para mandar para a patologia. Não consta no laudo nem que ele coletou nem o que ele coletou para o exame toxicológico. E não consta o resultado de histopatologia.”
Desta forma, Miranda coloca em dúvida o resultado que apontou a presença de entorpecentes. “O legista devia colher, além do sangue e da urina, a vesícula biliar, estômago e camada aquosa do globo ocular.”
Outro ponto observado por Miranda é a presença de alimento nos pulmões, apontada pelo laudo. “No exame cadavérico, o laudo mostra que foi encontrado conteúdo alimentar e que havia vômito seguido de aspiração, o que pode ter se dado em relação à agressão no abdômen”, disse.
O Habib’s, por meio de nota, disse que considera o fato lamentável e que vai se “empenhar em esclarecer todos os detalhes do ocorrido com prioridade”. O inquérito policial ainda não foi encerrado.
IML rebate críticas
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o Instituto Médico Legal (IML) levou em consideração todos os elementos, inclusive a presença de alimento nas vias respiratórias de João Victor, no momento de elaborar a conclusão.
“As amostras foram analisadas por cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas sequencial e por cromatografia gasosa com detector de chama. Esses exames identificam a presença e a dosagem de substâncias lícitas ou ilícitas no sangue. Todas as análises foram realizadas em duplicata, seguindo os padrões científicos internacionais para esse tipo de exame, por peritos altamente qualificados. As amostras foram guardadas, preservando-se toda a cadeia de custódia do material, para eventual contraprova, se solicitada pelo Poder Judiciário.”
A SSP diz ainda que o IML concluiu o laudo dentro do prazo estipulado no Código de Processo Penal, de até 10 dias. “Cabe ressaltar que o IML conta com o melhor laboratório de toxicologia do Brasil, que analisou todas as substâncias encontradas no corpo da vítima. Outros exames, como tomografias, também não encontraram sinais de que a morte tenha sido causada por agressão.”
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