O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou na tarde desta sexta-feira, 15, o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello e outras 10 pessoas à Justiça pelo incêndio no Ninho do Urubu, como é conhecido o Centro de Treinamento do clube, na Zona Oeste da capital. A tragédia, em 8 de fevereiro de 2019, matou 10 jovens que faziam parte das categorias de base do clube.
“A denúncia oferecida junto à 36ª Vara Criminal descreve uma série de irregularidades e ilegalidades cometidas. Aponta que houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares, ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, contratação e instalação de contêiner em discordância com regras técnicas de engenharia e arquitetura para servirem de dormitório de adolescentes, inobservância do dever de manutenção adequada das estruturas elétricas que forneciam energia ao aludido contêiner, inexistência de plano de socorro e evacuação em caso de incêndio e, dentre outras, falta de atenção em atender manifestações feitas pelo MPRJ e o MPT a fim de preservar a integridade física dos adolescentes”, diz a nota do MP fluminense.
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MP-RJ), Bandeira de Mello e os 10 denunciados são acusados de crime de incêndio culposo qualificado pelas mortes e pelas lesões graves em outros atletas. Se forem condenados pela Justiça, a pena pode ir de um ano e quatro meses a 4 anos de prisão, “com aumento de pena deu um sexto até a metade, em razão do concurso formal”, diz o MP. Em junho de 2019, a Polícia Civil indiciou oito pessoas, incluindo o ex-presidente do Flamengo. Nas eleições municipais de 2020, Bandeira de Mello foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro pela Rede Sustentabilidade, mas perdeu.
“O denunciado Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, na condição de presidente do clube e detentor final da tomada de decisão, optou por não cumprir a disponibilização de um monitor, por turno, para cada dez adolescentes residentes e por não adequar a estrutura física do espaço destinado a eles às diretrizes e parâmetros mínimos (…) ele tinha plena ciência do estado de clandestinidade administrativa dos módulos habitacionais”, escreveu o MP na denúncia.
Procurado por VEJA, Bandeira de Mello não respondeu. Os outros denunciados foram Márcio Garotti (ex-diretor financeiro do Flamengo), Carlos Noval (ex-diretor da base do Flamengo e atual gerente de transição do clube), Luis Felipe Pondé (engenheiro do Flamengo), Marcelo Sá (engenheiro do Flamengo) e Marcus Vinicius Medeiros (monitor do Flamengo), além do técnico em refrigeração Edson Colman da Silva, e quatro funcionários da empresa NHJ, que forneceu os contêineres: Claudia Pereira Rodrigues, Weslley Gimenes, Danilo da Silva Duarte e Fabio Hilário da Silva.