O projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto a homicídio e tramita na Câmara dos Deputados, tem causado reações na população e dominado o debate nas redes sociais. Monitoramento Quaest divulgado nesta sexta-feira, 14, mostrou que foram feitas 1,14 milhão de postagens sobre o tema nos últimos três dias. A grande maioria dessas publicações é de oposição ao avanço da proposta: 52% publicaram de maneira contrária ao PL, contra apenas 15% que se manifestaram favoráveis. Outros 32% ficaram neutros.
Conforme o levantamento da Quaest, o dia em que houve maior mobilização contra o projeto foi esta quinta, 13, quando foram registradas quase 700 mil publicações sobre o assunto. Também foi identificada uma crescente no debate sobre o tema ao longo da semana: no último sábado, foram feitos pouco mais de 5 mil posts nessa linha. Dentre as palavras mais citadas, estão “crianças”, “estupro”, “mulher”, e “mãe”, além da hashtag “#pl1904não”.
O levantamento levou em conta posts no X (antigo Twitter), Instagram e Facebook. O volume total de interações classificadas (entre curtidas, compartilhamentos e comentários) chegou a 5,1 milhões.
O que muda com a PL do aborto?
A proposta prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio. Isso inclui os casos de gravidez resultante de estupro, situação em que hoje está prevista a interrupção da gestação, conforme a lei. Se aprovado ao final do trâmite no Legislativo, o PL estipula pena de seis a 20 anos para a mulher que fizer o procedimento.
No debate on-line, quem se opõe ao projeto tem destacado que uma mulher grávida após um estupro que abortar depois das 22 semanas de gestação pode acabar com pena maior que o estuprador. A imposição da prática sexual por ameaça ou violência, sem consentimento, tem hoje como pena prisão de seis a dez anos. Há agravantes, e o máximo é de 30 anos, se a conduta resultar em morte da vítima.
Na quarta-feira, 12, o projeto, que tem sido chamado de PL do aborto, teve sua urgência aprovada na Câmara. Com isso, pode ser votado em plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões da Casa. Na prática, sua tramitação foi acelerada com o aval da maioria dos deputados.
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