O governo federal vai fazer a partir de outubro uma liberação excepcional de 370 milhões de reais para os municípios de todo o país e para o Distrito Federal rastrear e monitorar casos da Covid-19. O dinheiro será transferido automaticamente, sem a necessidade de pedido dos gestores locais. O dinheiro será direcionado para as ações de vigilância em saúde e de saúde da família.
Na portaria que determinou a liberação, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que a medida considerou a “necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da Covid-19, que sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde”.
A expectativa, segundo o governo, é promover a identificação precoce e a assistência adequada aos infectados e interromper a cadeia de transmissão e diminuir o contágio e o número de casos novos da doença. Entre as ações previstas, afirma Pazuello, estão a “redução da circulação de pessoas com sintomas leves para os serviços de urgências ou hospitais, o rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de Covid-19 e a identificação de casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência”.
O dinheiro poderá ser usado para pagar até novembro um continente extra de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e outras 22 categorias. A portaria determina o número de profissionais que poderão ser custeados por município, de acordo com a população e o quantitativo de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família. Para cada agente foi fixado o valor de 6.000 reais – eles terão de cumprir jornadas semanais de 20 horas.
Os profissionais deverão abastecer um banco integrado de dados da doença. Com as informações colhidas, acredita o governo, será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
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