Durante sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz, próxima à Natal, no Rio Grande do Norte. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria “fora de controle”.
De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha, em outubro, 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen Lúcia, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.
A presidente do STF optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a catorze quilômetros de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, considerou “muito ruins” as condições dos presídios estaduais. “O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes”, disse na ocasião.
Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna e a distribuição de absorventes às presas dependia de doações de instituições de caridade. “A situação dos presídios é calamitosa em todo o país”, reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira.
Além do Rio Grande do Norte, Cármen Lúcia visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas, como superlotação e falta de funcionários.
(Com Estadão Conteúdo)
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