O ajudante de serviços gerais que foi solto na quinta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem em um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo, tem mais quinze passagens pela polícia desde 2009. O modo de agir é sempre o mesmo: no transporte público, ele mostra o pênis e, eventualmente, passa na vítima.
O caso desta semana foi o 16º para a ficha policial de Diego Ferreira de Novais, de 27 anos. O episódio foi enquadrado como estupro em flagrante pela polícia, mas, na audiência de custódia, o juiz mudou a tipificação do crime para ato obsceno e mandou soltar Novais.
“Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”, alegou o juiz na sentença.
O primeiro assédio foi registrado em 2009, na delegacia da Lapa (Zona Oeste de São Paulo). Só neste ano, foram três casos na 78ª Delegacia de Polícia, nos Jardins. Novais chegou a ser preso por flagrante de estupro em 2013 e 2016, mas foi solto depois. Os crimes acabaram enquadrados como ato obsceno.
Recomendação do sindicato
A VEJA, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo disse ser o responsável pela recomendação de estacionar o ônibus com as portas trancadas diante de uma denúncia de assédio. Segundo a assessoria de imprensa da organização, a medida foi passada aos motoristas e cobradores em reuniões e por meio de jornais distribuídos aos trabalhadores da categoria.
Novais foi detido pela polícia após o motorista seguir a recomendação. Outro caso de assédio ocorrido na Avenida Paulista, na quarta-feira, terminou com o suspeito detido após o condutor do ônibus cumprir essa mesma orientação. Nessa segunda ocorrência, um homem foi levado sob custódia por ter tocado nos seios de uma passageira.
O sindicato disse que pede para os motoristas e cobradores prestarem atenção se os agressores estão armados. Caso não haja ameaça à vida dos passageiros, a orientação é para estacionar o ônibus e aguardar a chegada dos policiais. O sindicato diz que os cobradores têm recebido um treinamento para passar sinais ao motorista sem que os abusadores percebam.
A SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas de transporte coletivo urbano de São Paulo, disse que os operadores recebem cursos de direção segura e urbanidade. Nas aulas, eles são aconselhados a procurar uma autoridade policial quando alertados da ocorrência de um abuso sexual dentro dos ônibus.
A SPTrans, empresa de economia mista que administra o transporte por ônibus, afirmou que intensificou as campanhas contra assédios no transporte público. A instituição disse que os motoristas são orientados a dar apoio às vítimas e conduzi-las a uma delegacia de polícia para fazer o boletim de ocorrência.
Nem a SPUrbanuss nem a SPTrans comentaram as recomendações do sindicato dos motoristas e cobradores.
(Com Estadão Conteúdo)
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