O doleiro Alberto Youssef teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), na tarde desta terça-feira, 21. Preso na última segunda-feira, 20, em cumprimento de mandado de prisão preventiva assinado pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, Youssef teve nova decisão em seu desfavor, dada pelo mesmo magistrado. Ou seja, em 24 horas, o doleiro foi preso por agentes da Polícia Federal, teve liberdade concedida pelo TRF-4, mas não sairia da prisão, porque havia uma nova prisão preventiva ordenada pelo juiz Eduardo Appio. No entanto, o desembargador Marcelo Malucelli (TRF-4), ordenou o cumprimento, com urgência, de um novo habeas corpus.
O desembargador considera que o magistrado Appio, que assumiu os casos da Operação Lava Jato, em Curitiba, não atendeu ao pedido do TRF. Na medida movida por Appio para a segunda prisão preventiva de Youssef, o magistrado explicou que a ação foi feita para atender a “novos fundamentos e documentos”. Ele usa como base uma representação da Receita Federal, que aponta a tentativa do doleiro de comprar um avião e um helicóptero, com dinheiro ilegal. Youssef, de 56 anos, foi detido no litoral de Santa Catarina, na cidade de Itapoá.
“Considerando a respeitável decisão in limine, proferida no habeas corpus e, ainda, que em audiência de custódia realizada na data de hoje, foi por mim revogada a prisão preventiva decretada na decisão do evento 41 (eventual perda de objeto do HC), expeça-se alvará de soltura a ser cumprido na custódia da Delegacia de Polícia Federal desta capital. A autoridade policial deve observar que nesta data foi proferida nova decisão decretando a prisão preventiva de ALBERTO YOUSSEF, agora sob novos fundamentos e documentos, tendo sido expedido novo mandado de prisão a ser cumprido antes do cumprimento do alvará, devendo, portanto, o custodiado permanecer preso por força desta nova decretação”, consta na íntegra do despacho.
O doleiro, um dos principais operadores financeiros de esquemas de corrupção do país, nas décadas de 90 e 2000, havia sido preso em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato. Dois anos depois, passou a cumprir a pena em regime aberto, após acordo de delação.