A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser, no primeiro dia do ano, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A determinação consta da Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse. O texto trata da reforma administrativa do governo.
A pasta da Agricultura tem como titular a ex-deputada Tereza Cristina (DEM-MS), reconhecida no Congresso como defensora das causas ruralistas.
Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Giro VEJA - quarta, 27 de novembro
O pacote de corte de gastos, a proposta antiaborto na Câmara e o plano golpista
Lira critica Carrefour e anuncia projeto de “reciprocidade” ambiental
Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano
A guerra de Gallant: ministro pregava atacar Hezbollah; agora é a chance
Eleições 2024: Os vereadores eleitos na cidade do Rio de Janeiro
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA