Quase dois meses separam o dia da morte da estudante Ágatha Felix, de 8 anos, da data escolhida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para divulgar o indiciamento de um cabo da policial militar por homicídio doloso (quando há intenção de matar). O agente, que ainda não foi identificado, atuava na Unidade de Polícia Pacificadora da Fazendinha, no Complexo do Alemão.
Delegado responsável pelo caso, Daniel Rosa afirmou que o nome do policial responsável pelo disparo não foi divulgado porque o inquérito corre em segredo de Justiça. Segundo a polícia, o laudo da reprodução simulada do crime, realizada no dia 1° de outubro, apontou erro de execução por parte do PM. Ele teria tentado atingir dois homens que passavam pelo local de moto quando o tiro ricocheteou no poste e atingiu Ágatha.
Segundo Rosa, os homens na moto não estavam armados. “Por ser uma região conflagrada, os policiais que lá atuam estão constantemente tensos. Para agravar a situação, dias antes um policial havia morrido ali”, explicou. As investigações mostraram que não havia ameaça que justificasse o disparo e, por isso, ele não foi enquadrado no excludente de licitude.
“A polícia demorou muito para chegar a essa conclusão. Todas as pessoas que testemunharam o crime confirmaram que o tiro partiu da arma de um policial. Apesar da demora, temos fé em Deus que o PM sera punido”, disse a VEJA Danilo Felix, tio paterno de Ágatha. Ele afirma que os pais da menina, assim como ele, souberam da notícia por meio da imprensa.
Apesar da conclusão do inquérito, a prisão do policial não foi pedida. “O PM não apresentou risco durante a investigação, tem endereço fixo e não se enquadra em outros pré-requisitos, mas o crime não ficará impune”, disse Rosa, em coletiva a imprensa.
O inquérito tomou como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço na UPP da região, que estavam no local do crime, além de diversas perícias. A Polícia Civil pediu o afastamento do agente da UPP e a proibição de contato com testemunhas que não sejam policiais militares. O relatório com a conclusão do caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.