'Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática', criticou o magistrado
STF começa a decidir sobre a pena de prisão a partir da 2ª instância; o debate é bom
"Se presidente precisa do Judiciário para se manter, não tem mais condições", diz Gilmar
Expressa-se aqui a convicção de que presidente do tribunal decidirá segundo a lei e fará Gilmar Mendes relator
Já começou a sessão do Supremo que vai decidir o destino da liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que cria dificuldades para a criação de novos partidos. Neste momento, Mendes lê o seu voto. Responde, de modo que me parece inequívoco, que, se cabe mandado se segurança — […]
O Supremo Tribunal Federal retoma amanhã o julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto que cria dificuldades à criação de novos partidos. Já demonstrei em vários posts por que a liminar é constitucional e honra a jurisprudência do Supremo. Muito bem! Na sessão de quarta-feira passada, ao se pronunciar […]
O estado de direito enfrenta hoje duas batalhas importantes: o Supremo decide o destino da liminar que suspendeu a tramitação de um projeto de lei que busca inibir a formação de novos partidos com o propósito específico de criar facilidades extras à candidatura oficial — no caso, a da presidente Dilma Rousseff, que concorre à […]
A pauta de Brasília nesta quarta estará carregada. Há pelo menos três eventos muitos importantes: a) o plenário do Supremo vota a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto que cria embaraços à formação de novos partidos; b) a CCJ do Senado faz a sabatina de Luís Roberto Barroso, futuro […]
A quarta-feira será animada em Brasília. Está prevista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a sabatina de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo. Há um esforço para que o nome seja apreciado no plenário em seguida. No mesmo dia, o tribunal pode decidir o destino da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Ah, que coisa fofa! O ator global José de Abreu está se sentindo oprimido, gente! Ele descobriu que existe Justiça no Brasil e que nem mesmo um ator da principal emissora do país pode sair por aí caluniando e difamando as pessoas. Pô, nesse ritmo, onde vamos parar, não é mesmo? Ele concedeu uma entrevista […]
Lá vamos nós. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer em que sustenta que o projeto que inibe a formação de novos partidos é inconstitucional e fere cláusulas pétreas da Constituição. Ufa! É sinal de que Gurgel leu a Constituição e conhece a jurisprudência do Supremo. O ministro Gilmar Mendes […]
Pois é… Não fiz faculdade de direito, não, ué, como todo mundo sabe, mas sou um senhor disciplinado. Procuro estudar o que não sei, procuro ler, me instruir. E acho que o direito é coisa importante demais para ficar restrito apenas aos especialistas em… direito! Operá-lo, não posso nem quero: não poderia se quisesse; não […]
Alguns leitores, muitos de boa-fé e com argumentos que querem técnicos, insistem que a liminar de Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que impede a criação de novos partidos é descabida e dizem que estou a fazer confusão; que os antecedentes que citei são de outra natureza. Não são, não! Nos […]
Ah, escarafunchar a jurisprudência no site do Supremo Tribunal Federal pode fazer bem ao jornalismo! A gente não precisa ficar à mercê de abelhudos, de opiniões ad hoc e de professores que não têm paciência para… escarafunchar o site do Supremo. Não é que eu acabo de encontrar aqui uma liminar do ministro Marco Aurélio […]
Nestes tempos, é bom tomar cuidado com a memória. Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo e hoje advogado militante, foi indagado por jornalistas sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto de lei que busca criar dificuldades para a formação de novos partidos. Ele mandou bala: “No meu […]
Por Felipe Seligman, na Folha: O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu na tarde desta terça-feira a visita de 10 senadores que apoiam sua decisão de suspender a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. No encontro, ele reafirmou que deve levar a questão para análise dos […]
Espantosamente equivocada a entrevista que o cientista político Jairo Nicolau concedeu neste domingo a Isadora Peron, do Estadão, sobre o choque entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Pare ele — e não está sozinho nisso —, tudo não passou de uma rusga sem muita relevância, e os dois lados teriam sua parcela de culpa. Nicolau […]
Por Jailton de Carvalho e Luíza Damé, no Globo: A ameaça de crise institucional entre Judiciário e Legislativo deve perder força nesta segunda-feira, durante encontro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mesmo repetindo críticas à liminar de Gilmar […]
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de cometer um atentado ao estado de direito no País. Numa sessão esvaziada, a toque de caixa e em votação simbólica, o colegiado decidiu anteontem admitir, ou seja, autorizar a tramitação de uma escandalosa proposta de emenda constitucional […]
O Estadão não tente me deixar triste! Seus editoriais integram quase sempre a parte legível, e com méritos, do jornalismo diário impresso. E não é tanta coisa assim! Por isso, quando erra, é o caso de a gente lamentar. E errou feio na edição desta sexta ao aderir a uma prática que não é comum […]
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