O presidente Lula divulgou na última segunda (5) em Brasília seu plano de ação para acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia, uma promessa feita durante sua campanha eleitoral.
A medida é considerada crítica por especialistas para que o Brasil consiga reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2), principal agente contribuidor das mudanças climáticas.
O chamado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) prevê cerca de 200 ações ao longo do seu funcionamento.
Essa estratégia do governo petista deverá ser implementada nos próximos quatro anos, e tem como meta principal debelar o desmatamento até 2030.
“O Brasil voltará a ser referência global em sustentabilidade, combatendo as mudanças climáticas e atingindo metas de redução de emissões de carbono e desmatamento zero”, disse Lula.
Como o mandato de Lula se encerra em 1º de janeiro de 2027, a implementação total do plano depende do empenho de quem vier depois que o petista concluir seu mandato.
Lula se comprometeu a alcançar o desmatamento líquido zero, ou seja, replantar tudo que for cortado, restaurando os níveis de vegetação nativa como compensação do que for destruído.
Hoje, o Brasil é o quinto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, com quase 3% das emissões globais, de acordo com dados do Climate Watch, plataforma online administrada pelo World Resources Institute. Quase metade das emissões de carbono brasileiras têm como origem o desmatamento.
Lula anunciou ainda que seu governo vai readequar os compromissos internacionais do Brasil para reduzir as emissões, chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs, de volta ao que foi prometido em 2015 durante o Acordo de Paris.
O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025 e 43% até 2030.
O antecessor de Lula, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, havia reduzido os compromissos nacionais.
Lula prometeu ainda priorizar a alocação de 57 milhões de hectares de terras públicas sem proteção especial, uma área equivalente ao tamanho da França.
Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo federal criará mais unidades de conservação e que vai investir na proteção delas.
Essas áreas têm mostrado maior vulnerabilidade ao desmatamento, já que os grileiros expulsam comunidades tradicionais e limpam a terra na esperança de obter o reconhecimento de propriedade do governo.
As novas medidas marcam a quinta fase de uma iniciativa chamada Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
Criado há 20 anos, no primeiro mandato de Lula, o plano foi responsável por reduzir o desmatamento em 83% entre 2004 e 2012. Mas acabou suspenso durante a gestão de Bolsonaro.
Um dos principais objetivos é estimular a chamada bioeconomia, como a produção de açaí, uma alternativa à pecuária, responsável pela maior parte do desmatamento.
Essas medidas também são uma resposta às recentes limitações impostas pelo Congresso à Marina Silva, uma consequência do poderio da bancada Agro.
Lula vetou a legislação aprovada pelo Congresso, que visava permitir o corte de áreas remanescentes da Mata Atlântica.
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