Caso Brumadinho leva ex-executivos da Vale ao banc...

Comissão de Valores Mobiliários julga ação administrativa contra gestores da empresa acusados de omissão e negligência

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 out 2024, 06h06 - Publicado em 30 set 2024, 23h59

Passados mais de cinco anos do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Minas Gerais, as vítimas de uma das maiores tragédias ambientais do país ainda procuram por justiça. No total, 272 pessoas morreram. Três pessoas ainda não foram encontradas. O acidente ainda causou o despejo de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na Bacia de Paraopeba e impactou 26 municípios nos arredores, alguns que desapareceram no meio do mar de lama. Em 2020, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra 16 pessoas por homicídio doloso duplamente qualificado, entre elas, o ex-presidente da companhia mineradora, Fabio Schvartsman. Ninguém foi julgado ainda.

Enquanto nada acontece na esfera criminal, um processo administrativo leva Schvartsman e o ex-diretor Gerd Peter Poppinga ao banco dos réus, nesta terça-feira, 1. A atuação deles será analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na época do acidente, acionistas da mineradora denunciaram o presidente da empresa, por não cumpriram suas obrigações enquanto gestores, o que poderia ter evitado o desastre.

A acusação se baseia na regulamentação aplicável às empresas de capital aberto, que exige a divulgação completa e transparente de informações relevantes para que os investidores avaliem os riscos do negócio. Eles são acusados de omissão e negligência no monitoramento da segurança das barragens e correção de problemas graves de infraestrutura. O julgamento será realizado a partir de 15h, na sede da CVM, no centro do Rio de Janeiro, onde os representantes das associações das vítimas de Brumadinho devem desembarcar em peso. O julgamento será transmitido pela internet.

“O sentimento de impunidade persiste, mas hoje pode ser o dia que marca um novo passo para todos nós”, diz Maria Regina da Silva, mãe de Pricila Ellen, de 29 anos, que morreu no desastre, e uma das Diretoras da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho e Córrego do Feijão.