Tecnologia

Saiu a primeira indenização por direitos autorais contra chatbot nos Estados Unidos

Anthropic aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares para encerrar ação movida por grupo de escritores, que tiveram as obras pirateadas pela empresa

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO 5 set 2025, 18h10 •

dicionario racial — MARCO LEGAL - Obras de escritores colocadas nos repositórios dos chatbots serão apagados (Foto: Janko Ferlic/ Unsplash/Divulgação)

A Anthropic, criadora do chatbot Claude, aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares para encerrar um processo movido por milhares de escritores, em sua maioria norte-americanos e britânicos, que acusavam a empresa de usar suas obras sem autorização para treinar a inteligência artificial. A ação começou, no ano passado, com três autores –Andrea Bartz, especializada em thriller, Charles Graeber e Kisk Wallace Johnson, conhecidos por obras de não ficção. Muitos são membros do sindicato Authors Guild. Não demorou para que o trio virasse representante de um grupo maior de artistas descontentes com as empresas de Inteligência Artificial.

Estima-se que cerca de 500 mil livros tenham sido incluídos nesse treinamento, baixados de repositórios piratas como LibGen e Pirate Library Mirror, sem nenhum tipo de licença. O juiz William Alsup, responsável pelo caso, até reconheceu que o uso de material protegido por direito autoral em treinamento de IA poderia ser enquadrado como “fair use” (em português, uso justo), mas considerou ilegal a forma como a empresa obteve os textos.

A indenização prevê o pagamento médio de 3 mil dólares por livro. A Anthropic também terá de apagar dos servidores todas as cópias piratas. O caso marca um precedente importante, pois mostra que mesmo as big techs terão de negociar com criadores de conteúdo. A decisão reacende o debate global sobre como conciliar inovação tecnológica e proteção dos direitos autorais em um cenário em que milhões de obras digitais já circulam em bases abertas e ilegais. “É o primeiro caso de recuperação de direitos autorais em tempos de IA”, comemorou o advogado de acusação, Justin Nelson.