Já no final, governo Bolsonaro quer ‘humanizar’ revista íntima em presídio

O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua aversão a qualquer tipo de benefício para presidiários e, em uma foto com um apresentador de TV no ano passado, chegou a posar com um cartaz com a mensagem “CPF cancelado”, gíria que faz alusão a pessoas mortas normalmente pela polícia ou em confronto de quadrilhas. Faltando pouco mais de 20 dias para o fim do mandato do ex-capitão, o governo anunciou uma medida na direção completamente oposta e pretende ‘humanizar’ a revista íntima em presídios, uma reivindicação antiga de mães, mulheres e filhas de detentos de unidades de todo o país.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, publicou licitação para adquirir 662 detectores de metal para inspeção corporal e 130 escâneres de inspeção por raio X com túnel de varredura para instalar em presídios. A compra vai ultrapassar a casa dos 50 milhões de reais.

Segundo os editais publicados pelo governo, os detectores de metal irão “atender à exigência nacional de eliminação da revista vexatória em presídios de todo o país, tendo como base a utilização de equipamentos eletrônicos para a inspeção de visitantes, servidores e detentos, tornando a revista eficiente e humanizada”. Muitos presídios ainda adotam a revista corporal para funcionários e visitantes externos, o que não raro causa constrangimento entre mulheres, por exemplo, em visita a companheiros presos.

O levantamento do governo para as aquisições foi feito com base nas especificações de detectores exigidos em inspeções de aeroportos. Antes de adquirir os aparelhos, o Depen fez uma pesquisa para checar a necessidade de cada unidade da Federação e, concluiu que, Minas Gerais, São Paulo e Paraná têm a maior demanda para os equipamentos.

Além da revista de visitantes, os detectores de metal serão utilizados para o controle interno dos presos que mudam de ambientes dentro de uma mesma unidade, transitando pelas áreas de saúde, oficinas de trabalho ou salas de aula.

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