CADE instaura investigação contra Clickbus por esquema anticoncorrencial

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está investigando o Clickbus, o maior site brasileiro de vendas de passagens de ônibus pela internet, a RJ Consultores e Bematech (subsidiária do Grupo TOTVS). As empresas estariam supostamente atuando em conjunto para bloquear a expansão dos concorrentes, por meio de acordos de exclusividade e venda casada de tecnologia para integrar os serviços de passagens online. Outro nome citado no inquérito é Paulo Jacob Neto, conselheiro de administração da Clickbus e fundador da RJ Consultores, que teria facilitado a atuação do esquema.

Em 2008, os grupos JCA e Guanabara (da família Jacob) se uniram à RJ Consultores, principal fornecedora de sistemas para companhias de ônibus, para criar a J3 Operadora Logística. A nova empresa desenvolveu um sistema que permitia a integração entre portais de venda de passagens com as principais empresas de ônibus do Brasil. 

Com o aumento no número de vendas online, alguns portais desenvolveram tecnologias próprias que permitiam a integração direta com viações, sem a necessidade de um intermediário como a J3. Suspeita-se que em 2016, quando a RJ Consultores comprou a Clickbus, a empresa passou a ser usada para pressionar os outros portais de venda online a assinarem contratos de exclusividade com o sistema de integração da J3 Operadora, os impedindo de acessarem diretamente as viações por meio de outras tecnologias. 

Por isso, o inquérito investiga se Clickbus e RJ Consultores ofereciam vantagens na contratação do sistema da RJ Consultores, em troca de exclusividade com a Clickbus, com o objetivo de torná-la o player dominante do mercado. O CADE apura, ainda, se a parceria entre Clickbus e RJ Consultores poderia ter sido facilitada pela participação de Paulo Jacob Neto na administração das duas empresas. 

De acordo com o CADE, tais condutas indicariam “infrações decorrentes das seguintes práticas: recusa de contratar, fechamento de mercado em decorrência de acordos de exclusividade e criação de barreiras e dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes”. Com  a abertura do inquérito, em 17 de janeiro, o processo passou a ser público e as partes têm dez dias úteis para apresentar as versões na íntegra dos documentos constantes no processo.

Em nota, a Clickbus disse: “Acreditamos na livre concorrência e entendemos que a competição é positiva não só para o mercado rodoviário, mas para todo o País. Nossa liderança no mercado foi conquistada graças ao bom serviço prestado tanto para as viações quanto para os viajantes rodoviários brasileiros. A ClickBus se compromete a prestar todas as informações solicitadas pelo Cade e está a disposição do órgão para qualquer esclarecimento”.

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