OMS tira transsexualidade da lista de transtornos mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a retirada da transsexualidade da lista de doenças mentais. Na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, a transsexualidade foi reclassificada de “distúrbio de identidade de gênero” para “incongruência de gênero” e transferida para a categoria de saúde sexual ao invés de categorizada como transtorno de saúde mental.

Segundo a organização, a mudança ocorreu porque agora há evidências suficientes sugerindo que a transsexualidade não é um transtorno mental e uma classificação errônea pode trazer estigmatização para as pessoas que se identificam como transgênero. “Todas as evidências disponíveis foram revisadas e discutidas por um grupo consultivo externo, juntamente com a base científica desta condição e o feedback da comunidade profissional e das comunidades envolvidas formou a base dessa decisão”, explicou Lale Say, coordenador da OMS para o Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa, em coletiva de imprensa.

A entidade ainda comentou que a manutenção da transexualidade no CID, mas em uma categoria diferente, reduz o estigma ao mesmo tempo em que garante o acesso dessa população às intervenções de saúde, como cirurgias e terapias, que no Brasil são cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Classificação Internacional de Doenças

O anúncio antecipa a apresentação da nova CID na Assembleia Mundial da Saúde de 2019. A medida só deverá entrar em vigor em 2022 e a nova classificação deve ser adotada conforme resolução de cada país. Atualmente, a Classificação Internacional de Doenças (CID) é usada pelos países para orientar onde investir recursos, definir a oferta de tratamentos por planos e sistemas de saúde, além de ajudar a classificar doenças e padronizar estatísticas de saúde. Sua última versão, o CID-10, data de 1990.

Incongruência de gênero

Também conhecida como disforia de gênero, a incongruência de gênero é definida como uma condição em que uma pessoa vive conflito interno entre seu gênero físico e aquele com o qual se identifica. Entretanto, nem toda pessoa transgênero tem incongruência de gênero. Historicamente, os transsexuais têm sido tratados como tendo transtorno mental, resultando, muitas vezes, em intimidação, assédio ou discriminação, que podem desencadear problemas de saúde mental, que não são necessariamente inerentes ao fato de serem transgêneros.

De acordo com o Trans Murder Monitoring Project, entre 2007 e 2014 foram registrados mais de 1.700 assassinatos de pessoas transsexuais, muitos deles brutais, envolvendo tortura e mutilação. Além disso, em alguns países, se travestir do sexo oposto é considerado ilegal e passível de punição. Com a atitude da OMS, especialistas esperam que aconteça uma mudança na forma de enxergar a transsexualidade.