‘Nossa gestão será pautada pela ciência’, declara nova ministra da Saúde

Em seu discurso de posse, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o conhecimento científico, o combate ao negacionismo e afirmou que vai revogar “portarias que ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos reprodutivos”. Primeira mulher a assumir a pasta, a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destacou a importância de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do aumento da cobertura vacinal no país, que vem apresentando queda nos indicadores nos últimos anos e elevando o risco de surto de doenças evitáveis pela imunização.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada pelos servidores da fundação e relembrou a importância de que os brasileiros completem o esquema vacinal contra a Covid-19, ao ter sua posse celebrada por Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e ex-ministro da Saúde (2011-2014), que gritou: “O Brasil voltou a respirar”. Ex-ministros da Saúde acompanharam a solenidade. Da gestão Bolsonaro, estava presente apenas Nelson Teich, que comandou a pasta por apenas um mês em 2020.

“A posse, ontem, do presidente Lula renova nossas esperanças nesse respirar”, disse a ministra.

Nísia declarou que presidir a pasta é uma missão honrosa e desafiadora, porque o SUS “nunca alcançou o necessário patamar de financiamento” e enfrenta um quadro de “destruição” causado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A situação foi agravada pela pandemia.

“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição. O governo que se encerrou nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência e da cultura.” E completou: “Esse diagnóstico de tanta destruição e desmonte, de tanto sofrimento para a população, nos traz imagem do médico Miguel Pereira, que disse, quando ainda não tínhamos um sistema de saúde, que o Brasil é um imenso hospital.”

A ministra lamentou que 11% dos óbitos por Covid-19 no mundo tenham ocorrido no Brasil, um país que representa 2,7% da população mundial e tem iniciativas como a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Ela anunciou que a pasta vai iniciar uma série de estudos para que sejam revogadas as portarias que ferem o conhecimento científico e os direitos da população brasileira. “Nossa gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica e com a sociedade. O aprendizado que tivemos na pandemia será ampliado.”

Desafios na Saúde

Nísia Trindade terá de comandar um ministério com problemas nas finanças, programas desmantelados e um represamento de procedimentos essenciais para a saúde da população.

Relatórios da equipe de transição, do Tribunal de Contas da União, do próprio ministério e de consultorias de orçamento do Senado e da Câmara apontam redução de 22,7 bilhões de reais no orçamento para 2023 em relação ao ano passado. O valor reservado (149,9 bilhões de reais) é o menor em dez anos. Um dos programas que beneficiava a população carente, o Farmácia Popular sofreu corte de 59%.

Vitrine nacional por muitos anos, a vacinação está em queda. Em 2022, apenas 50% das crianças receberam a tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – e a vacina contra a hepatite B. A meta é de 95%.

Com a pandemia, uma fila de 1 milhão de cirurgias e consultas se formou no SUS, algo que vai demandar planejamento e ações para evitar possíveis atrasos em diagnósticos, agravamento de doenças crônicas e óbitos.