Dengue: Saúde abre consulta pública sobre incorporação de vacina no SUS

Nesta quinta-feira, 7, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre a proposta de incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, a Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec),

A consulta pública ficará aberta por dez dias. Depois desse período, as contribuições e sugestões serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.

Vacina para Todos

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano, a Qdenga  é indicada para todas as pessoas, de 4 a 60 anos. Outra vacina que tem aval do órgão no Brasil é a Dengvaxia, mas só pode ser aplicada em pessoas que já sofreram exposição ao vírus e que sejam da faixa etária dos 9 anos até 45 anos – ambas estão disponíveis apenas na rede privada.

Eficaz e Segura, mas Restrita

A Comissão já havia recomendado a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. 

Nos dados avaliados, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue. Porém, de acordo com o laboratório, poderão ser entregues apenas 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

A recomendação inicial da Conitec leva em conta o cenário epidemiológico grave do Brasil – que, por dois anos seguidos, ultrapassa mil mortes anuais – e a necessidade de incluir mais uma alternativa para o enfrentamento da dengue, transmitida pela fêmea do mosquito Aedes Aegypti. Até o dia 4 deste mês, foram registrados 1.601.890 casos de dengue no País, com 1.053 óbitos, segundo dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

A indicação também é condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de 170 reais, ainda é alto, considerando os demais imunizantes já ofertados – duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.

A vacina deve ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses. “Este processo de incorporação poderá se constituir em uma alternativa importante para auxiliar no enfrentamento da doença, alinhada às demais estratégias já implementadas atualmente”, declarou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

Confira o processo de consulta pública abaixo: