Brasil tem aumento de cirurgia bariátrica em plano de saúde e queda no SUS 

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que o Brasil registrou um aumento no número de cirurgias bariátricas por planos de saúde e queda pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a entidade, somente em 2022, foram realizados 74.738 procedimentos no país, sendo 65.256 cirurgias via planos de saúde – de acordo com levantamento recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que registrou um aumento de 22,9%, comparado com 2019, quando foram realizadas 53.087 cirurgias; e apenas 5.923 procedimentos pelo SUS, que teve uma queda de 54,8%, comparado com o mesmo ano, quando a rede pública atendeu 12.568 pacientes. Já o número de procedimentos particulares realizados ficou em 3.558 cirurgias.

“Se fizermos uma comparação da realização de cirurgias pelo SUS e o número de pacientes com indicação de cirurgia bariátrica, o número de procedimentos equivale a 1,5% da população elegível”, diz o presidente da SBCBM, Antônio Carlos Valezi.

Em 2021, foram 63.016 cirurgias bariátricas realizadas no Brasil, sendo 57.152 por meio de planos de saúde, 2.864 pelo SUS e cerca de 3 mil particulares. Em 2020 foram 52.715, com 46.437 cirurgias bariátricas por planos de saúde, 3.768 no SUS e 2.510 particulares.

Epidemia de Obesidade

A sociedade alerta ainda para uma epidemia de obesidade, que segue em crescimento enquanto existem estados que não possuem serviços de cirurgia bariátrica credenciados ao SUS, como é o caso de Rondônia e Roraima. “Dados do Sistema de Vigilância Alimentar [Sisvan] do Ministério da Saúde mostram que a obesidade está presente em 31,8% da população e o sobrepeso é de 34,6%”, explica Valezi. “Estamos em uma epidemia da doença obesidade, porta de entrada para inúmeras comorbidades que afetam a qualidade de vida da população e diretamente a saúde pública.”

Realmente todos os indicadores apontam para esse crescimento da obesidade, Segundo o Sisvan, o histórico dos índices de obesidade entre 2010 e 2022 foi de 15,4 pontos percentuais, saindo de 16,48% para 31,88% da população. Já no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a frequência de adultos com obesidade aumentou 10,6 pontos percentuais, variando de 11,8% a 22,4% em 2021.

O Atlas Mundial da Obesidade, produzido pela World Obesity Federation (WOF), diz que a obesidade deve atingir 41% da população brasileira até 2035 com impacto econômico na saúde estimado em 19,2 milhões de dólares, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 Melhorias no SUS

A SBCBM informou também que defende uma maior transparência no que se refere a informação sobre número de pacientes que aguardam o tratamento cirúrgico da obesidade nas filas do SUS, em estados e municípios do país. Nos últimos anos, a entidade tem trabalhado com representantes do Ministério da Saúde para formalizar propostas de atualização das portarias que estabelecem as diretrizes da cirurgia bariátrica e metabólica no SUS.

Entre as revisões sugeridas pela SBCBM estão atualizações nos critérios e contraindicações do tratamento cirúrgico e códigos específicos para cada técnica cirúrgica; rotinas de pré e pós-operatório; regulação dos hospitais credenciados; disponibilização de polivitamínicos; recursos para habilitação de estrutura física e equipamentos adequados; reajuste da tabela SUS, congelada desde 2013, incentivos para hospitais que atendem a indicadores de qualidade e produção, incentivo a viabilização de cirurgias videolaparoscópicas e aumento da remuneração de profissionais e serviços hospitalares envolvidos nos processos.

“Fizemos uma proposição com o objetivo de aumentarmos o financiamento da cirurgia bariátrica no SUS. Seja através de um reajuste ou pela viabilização da cirurgia videolaparoscópica”, conta Galzuinda Maria Figueiredo Reis, diretora de Relações Governamentais da SBCBM. Segundo ela, a entidade criou indicadores de qualidade que poderiam ser utilizados como parâmetros, entre eles o mínimo de produção de cirurgias bariátricas, taxa de reinternação e percentual de acompanhamento no pós-operatório.

Além disso, a sociedade elaborou uma proposta de revisão da portaria que prevê também a realização de oficinas com gestores estaduais de unidades que não tenham esse tipo de atendimento em nenhum hospital do SUS, como Amapá, Rondônia e Roraima.