Eles estão voltando

Brasil ainda dá os primeiros passos na direção da retomada do cres­cimento, mas na última semana ficou evidente que os investidores estrangeiros estão voltando a se interessar pelo país, dispostos a despejar recursos em projetos promissores. Na quarta-feira 27, o leilão de quatro usinas hidrelétricas e a oferta de 37 blocos de exploração de petróleo arrecadaram quase 16 bilhões de reais. A receita extraordinária reforçará o orçamento federal neste ano. Serão bilhões preciosos para um governo que ainda enfrenta sérias dificuldades para cumprir suas metas fiscais. O déficit orçamentário previsto para este ano é de 159 bilhões de reais. Mesmo assim, em mensagem no Twitter, o presidente Michel Temer não conteve o entusiasmo com relação às privatizações: “Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil”.

Trata-se de um exagero evidente, mas o resultado das concessões ficou de fato acima das expectativas e sinaliza que o mundo pode estar voltando a olhar para o Brasil. A maior parte dos recursos virá do leilão das hidrelétricas. No total, três empresas estrangeiras vão pagar 12,13 bilhões de reais por quatro usinas antes administradas pela Cemig, a estatal mineira do setor de energia. São Simão, a maior das hidrelétricas em oferta, foi arrematada pelo grupo chinês State Power Investment (Spic), que já detinha usinas eólicas no Nordeste. Jaguara e Miranda foram adquiridas pela empresa belgo-francesa Engie, dona de outras nove hidrelétricas no Brasil e líder no consórcio da usina de Jirau. A usina de Volta Grande, por sua vez, será administrada pela Enel, do grupo italiano de energia que controla as distribuidoras Ampla, no Rio de Janeiro, e Coelce, no Ceará.

A direção da Cemig tentou, até os últimos minutos, anular o leilão das usinas, que representam quase 40% da sua capacidade de geração. A briga começou em 2012, quando a ex-presidente Dilma Rousseff forçou a renovação antecipada dos contratos de concessão em troca de tarifas mais baixas. A Cemig não aceitou o arranjo e não teve estendido o contrato de administração das usinas. Agora, com os prazos de concessão vencidos, a estatal partiu para a Justiça para conseguir uma renovação automática da posse por mais vinte anos. A bancada de Minas no Congresso, capitaneada pelo senador Aécio Neves, do PSDB, lutou para manter o seu feudo no setor elétrico. A proposta de Aécio e da administração da Cemig era que a estatal tivesse preferência na recompra das concessões e que o BNDES financiasse 100% da transação — a prazo e a juros em condições de pai para filho. A equipe econômica rebelou-se, e o acerto naufragou. A Cemig chegou a participar do leilão, mas não fez nenhuma oferta — com o caixa apertado e sem crédito na praça, a estatal não tinha dinheiro para pagar o valor mínimo exigido.

A perda das usinas representou outro grande revés para Aécio, que, na semana passada, foi afastado do Senado em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar da histórica oposição política, Aécio e o atual governador mineiro, o petista Fernando Pimentel, estavam afinados no discurso contrário à troca de comando das usinas. A perda de boa parte da capacidade geradora enxugará drasticamente a estrutura da Cemig, que, como tantas outras estatais, aparece com alguma frequência em denúncias de corrupção. Uma das queixas dos mineiros diz respeito ao possível impacto no custo das tarifas de eletricidade, mas o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, já disse que o custo adicional deverá ser inferior a 1%.

Bem menos conturbado, o leilão de blocos de exploração de petróleo representou uma nova etapa no setor. A última rodada, em 2015, havia atraído poucos investidores e rendeu um bônus de apenas 121 milhões de reais. Com as mudanças aprovadas no ano passado, que desobrigam a Petrobras de participar de todos os blocos exploratórios e reduzem a exigência de conteúdo nacional nas atividades de exploração, a rodada de quarta-feira atraiu um número maior de investidores e angariou 3,84 bilhões de reais. Foi o maior valor obtido no país em leilões de áreas para a prospecção de petróleo. O principal bloco foi arrematado por 2,2 bilhões de reais pelo consórcio da Petrobras com a ExxonMobil.

“Voltamos à estabilidade regulatória, e o mercado deu um crédito de confiança ao Brasil”, diz o consultor David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com ele, o bom número de participantes estrangeiros indica que o próximo leilão, marcado para o fim de outubro, terá potencial para ser ainda melhor, porque serão oferecidas áreas promissoras do pré-sal nas bacias de Campos e Santos.

Fosse outra a situação das finanças públicas, os recursos obtidos pelo governo com as privatizações poderiam ser aplicados em investimentos. Mas, nas atuais circunstâncias, eles serão todos consumidos pelo rombo do Orçamento. De qualquer maneira, a volta de investimentos estrangeiros dá um novo alento à retomada da economia — e traz otimismo para as próximas privatizações, como a da Eletrobras e a do Aeroporto de Congonhas.

Publicado em VEJA de 4 de outubro de 2017, edição nº 2550