A reação dos gigantes

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“Nos vemos no tribunal”, postou a Netflix em seu perfil no Twitter, usando a clássica frase que os americanos dizem quando uma pendenga não tem solução amigável. O alvo da provocação era a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), a Anatel americana. O motivo: o órgão derrubou, em dezembro, um decreto que garantia a chamada “neutralidade da internet”. Segundo esse conceito, que ganhou força de lei nos EUA na gestão Obama, o mundo virtual seria composto de uma estrada única, na qual os dados de todos os sites correm na mesma velocidade. Porém, com o aval do presidente Donald Trump, a decisão foi revertida. Sem a neutralidade, as operadoras de telefonia, que controlam a tal estrada, conseguiriam privilegiar certas empresas, como se estivessem criando duas estradas — uma rápida, pela qual trafegariam aqueles que pagam um “pedágio”; a outra lerda e esburacada, para quem não tem verba para tanto.

Além da Netflix, outros gigantes se uniram, publicamente, nessa cruzada. Entre eles, Twitter e Kickstarter. Nos bastidores, sabe-se que Google e Facebook planejam integrar o grupo. O consenso é que existe a necessidade de preservar o acesso igualitário à web para que a competição pelo mercado on-line seja justa para todos. Para formalizarem a oposição, as empresas emitiram uma declaração, por meio da Associação da Internet, com a promessa de manter a pressão sobre a FCC com processos judiciais. “Dificilmente a atitude levará à reversão imediata da decisão”, avalia o advogado Renato Opice Blum, coordenador do curso de direito digital do Insper, em São Paulo. “Mas, se com o tempo for provado mesmo que se alimentou uma desigualdade na disputa comercial, esse argumento poderá servir para revogar a medida.” No Brasil, continua tudo como está. O ministro Gilberto Kassab, das Comunicações, já disse que o governo nem pensa em acabar com a neutralidade na rede. É uma excelente notícia.

Publicado em VEJA de 17 de janeiro de 2018, edição nº 2565