Namorados: Assine Digital Completo por 1,99

Vice-líder do governo vai propor volta de doação empresarial

Beto Mansur (PRB-SP) diz ter se debruçado sobre votos de ministros do STF em julgamento que proibiu doações e encontrado brechas para projeto de lei

Por Da redação
Atualizado em 2 out 2017, 19h23 - Publicado em 2 out 2017, 19h22

Faltando apenas cinco dias para acabar o prazo para mudanças na legislação eleitoral, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) ainda não desistiu de conseguir aprovar a volta do financiamento privado de campanha. Vice-líder do governo e próximo ao presidente Michel Temer (PMDB), Mansur disse que vai apresentar um projeto nesta terça-feira para regularizar a doação de empresas para as eleições de 2018.

O deputado afirma que se debruçou nos últimos dias sobre os votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e encontrou brechas no julgamento que proibiu o financiamento privado, em 2015. Os aportes de empresas em campanhas eleitorais, por meio de doações oficiais ou caixa dois, em troca de benefícios em contratos públicos são o pano de fundo das investigações anticorrupção deflagradas no país nos últimos anos, a exemplo da Operação Lava Jato.

Para Beto Mansur, no entanto, há espaço para que o tema seja discutido esta semana via projeto de lei e não necessariamente através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Pelo entendimento atual, como as doações de empresa foram consideradas inconstitucionais pela Corte, somente uma PEC poderia regularizar a situação.

Mansur afirma também que, com o debate do projeto na Câmara, o Senado poderia ser pressionado a aprovar a PEC que tramita na Casa e já foi votada pela Câmara.

Não há, no entanto, nenhum sinal de que os senadores irão retomar este assunto. Na semana passada, o Senado aprovou a criação de um fundo público de campanha. O projeto, no entanto, ainda não foi votado na Câmara, onde os deputados tentam entrar em um acordo sobre a proposta.

(com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas R$ 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai a partir de R$ 7,48)
A partir de 29,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.