Namorados: Assine Digital Completo por 1,99

Veja as diferenças entre parlamentarismo e semipresidencialismo

Sistemas de governo, que são parecidos, ganharam destaque no Brasil nos últimos dias como alternativas ao modelo presidencialista e suas frequentes crises

Por Da Redação
Atualizado em 22 ago 2017, 11h36 - Publicado em 21 ago 2017, 20h59

A adoção de um novo modelo de governo para o Brasil é a mais nova discussão encampada pelo presidente Michel Temer (PMDB), congressistas, partidos e ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meio a um debate no Congresso sobre reforma política, dois modelos ganharam força nos últimos dias: o parlamentarismo e o semipresidencialismo.

O sistema parlamentarista foi um tema dominante no programa eleitoral levado ao ar pelo PSDB na quinta-feira passada. Em meio à polêmica admissão de erros – que dividiu as lideranças da legenda -, os tucanos voltaram a propor o modelo, cuja defesa consta do estatuto do partido.

Nesta segunda-feira, foi a vez de Temer e o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, meterem a colher na discussão, ambos para propor o semipresidencialismo, um modelo híbrido entre o sistema atual (presidencialismo) e o parlamentarismo defendido pelos tucanos.

O fim do sistema presidencialista já foi rejeitado pela população em dois plebiscitos. O Brasil teve uma breve experiência com a instituição de um primeiro-ministro em 1961, logo após a renúncia de Jânio Quadros e a ascensão ao poder de João Goulart, mas voltou ao modelo anterior após uma consulta à população em 1963. A decisão popular também vetou a troca em 1993, após o presidencialismo receber mais votos do que o parlamentarismo e a monarquia.

No semipresidencialismo e no parlamentarismo republicanos (há parlamentarismo em monarquias também), a fórmula básica é parecida: o presidente divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional. O que muda em cada sistema é o tamanho dos poderes que se concedem a um e a outro.

Entenda como funcionam os dois modelos:

Berlim
Vista do Reichstag, sede do Parlamento da Alemanha, em Berlin (iStockphoto/Getty Images)
Continua após a publicidade

Parlamentarismo

Pode ser tanto republicano – casos da Itália e Alemanha – quanto monarquista – como na Inglaterra, Canadá, Austrália e Japão. Em ambos os modelos, há um chefe de estado (o presidente, no caso da República; o rei ou imperador no caso da monarquia) e um chefe de governo, chamado primeiro-ministro.

A população vai às urnas para formar o Legislativo (Câmara dos Deputados e o Senado). Os parlamentares, então, aprovam de forma indireta o nome do primeiro-ministro, baseados no domínio dos partidos eleitos – em alguns casos, é o próprio presidente ou monarca quem indica um candidato a primeiro-ministro, que precisa, então, formar maioria no Congresso.

Em geral, o presidente ou monarca tem uma função meramente simbólica e atua como representante do estado, enquanto o primeiro-ministro se atém às funções de governo. Para analistas, o modelo é mais estável porque, diante de uma crise política, é possível trocar o primeiro-ministro sem maiores traumas – basta aos parlamentares retirar o voto de confiança -, enquanto o presidente e o monarca seguem sendo um ponto de estabilidade institucional do país.

Em contrapartida, o primeiro-ministro teria de buscar um constante equilíbrio para manter o apoio no Legislativo e não ter o governo paralisado. O cenário poderia ser desafiador no Brasil, cujo Congresso abriga políticos de 27 partidos diferentes.

Continua após a publicidade
Parlamento francês
Deputados franceses durante sessão do Parlamento, em Paris (Onur Usta/Anadolu Agency/Getty Images)

Semipresidencialismo

Os maiores exemplos do modelo semipresidencialista nas democracias mais consolidadas são França e Portugal. Nesse sistema, o presidente tem poderes constitucionais consideráveis – pode chefiar as Forças Armadas e ser responsável pela política externa, entre outras funções -, mas não pode vetar leis nem demitir o primeiro-ministro. Ele será eleito pela população e precisará indicar um primeiro-ministro, com quem governará o país em conjunto.

Para evitar crises políticas, o presidente deve apontar um premiê que terá capacidade de dialogar com o Legislativo, o que pode acarretar na escolha de um político de oposição para o cargo. Analistas chamam essa inusitada formação de “coabitação”. Nela, o presidente terá de ser comedido ao enviar propostas para a avaliação dos parlamentares, que, por sua vez, precisam dosar os freios impostos ao governo. Em caso de paralisia, o mandatário poderá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

No caso do modelo francês, país com forte tradição parlamentarista, o sistema foi moldado ao final da Segunda Guerra Mundial sob medida para abrigar a figura histórica do general Charles de Gaulle, chefe da Resistência francesa: eleito presidente, ele ganhou na Constituição de 1958 um papel importante na política externa e nas Forças Armadas, mas deixou a um primeiro-ministro as tarefas relacionadas mais diretamente à condução do governo e às articulações políticas.

Continua após a publicidade

 

 

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas R$ 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai a partir de R$ 7,48)
A partir de 29,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.