TSE vai usar julgamento de chapa para dar recados a Bolsonaro
A tendência do tribunal é a de arquivar ações que investigam disparo de mensagens em massa, mas Corte deve manter a pressão sobre o chefe do Executivo
Na noite da próxima terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar o julgamento de duas ações que investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. Os casos — que se debruçam sobre o uso de robôs e a disseminação de notícias falsas pelo WhatsApp naquele pleito — preocupam o Palácio do Planalto, mas a tendência da Corte Eleitoral é arquivar os processos por falta de provas que justifiquem a adoção de uma medida tão drástica a menos de um ano das próximas eleições. Mesmo assim, o TSE deve aproveitar a análise dos processos para mandar duros recados ao atual ocupante do Planalto.
As ações, apresentadas pela derrotada campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em outubro de 2018, chegam a um desfecho na reta final da passagem do ministro Luis Felipe Salomão pela corregedoria do TSE. A partir de novembro, o ministro Mauro Campbell herda os casos de Salomão e a corregedoria. Campbell vai ser o segundo a votar no julgamento, logo após o colega, cujo voto escrito deve ter mais de 100 páginas. Não está descartada a possibilidade de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise). “Existe essa chance, mas é remota”, afirma um ministro que vai participar da sessão.
Os processos são considerados tecnicamente frágeis, e para o próprio PT não interessa se livrar de Bolsonaro neste momento. A legenda aposta na polarização com o chefe do Executivo. O PT pediu ao TSE que a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois filhos do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), prestem depoimento, o que na prática significaria reabrir a fase de instrução, de coleta de provas. O gesto foi interpretado por investigadores como uma manobra para esticar a tramitação do processo.
Esse pedido deve ser apreciado pelo plenário do TSE nesta terça-feira e a tendência é que também seja rejeitado. O que mais preocupa interlocutores de Bolsonaro é o inquérito administrativo, que investiga ataques às urnas eletrônicas – e pode levar o presidente a ser impedido a disputar as próximas eleições. Na última terça-feira, 19, três ministros do TSE votaram a favor de cassar o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por conta de espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.
“O ataque às instituições pelo candidato, noticiando fraudes no sistema eletrônico de votação que jamais ocorreram, possui repercussão nefasta na estabilidade do Estado Democrático de Direito e na confiança depositada pelos eleitores nas urnas eletrônicas, que, reitere-se, são utilizadas há 25 anos nas eleições brasileiras sem nenhuma prova de manipulações ou adulterações”, afirmou Salomão naquele julgamento. O sinal amarelo acendeu no Planalto.
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